Será indenizada consumidora que comeu bombom recheado com 'corpo estranho'

Uma consumidora de Joinville, no norte de Santa Catarina, teve sua experiência de degustação de bombom arruinada quando descobriu larvas dentro do doce, logo na primeira mordida. Como resultado, a indústria responsável pelo produto foi condenada a indenizá-la por danos morais, com um valor estipulado em R$8 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A consumidora havia comprado 14 bombons de uma famosa marca nacional e, ao verificar o conteúdo dos demais chocolates, encontrou que todos estavam estragados. Ela, então, decidiu mover uma ação por danos morais contra a indústria em setembro de 2015.

A indústria recorreu da sentença proferida pelo magistrado Eduardo Felipe Nardelli, alegando que a consumidora não havia fornecido informações suficientes para rastrear os produtos, como o número do lote, data de fabricação e validade.

Também argumentou que não havia comprovação de ingestão do produto nem de dano à saúde, já que não havia registro médico, e que o valor da indenização era desproporcional e irrazoável.

No entanto, o relator do caso, desembargador Carlos Roberto da Silva, afirmou em seu voto que havia evidências de que a consumidora havia consumido o produto, conforme fotografias anexadas à ação. Além disso, citou uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça que afirmava que a ingestão do produto contaminado era irrelevante para caracterizar o dano moral.

A sessão foi presidida pelo desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade e também contou com a participação do desembargador Osmar Nunes.

A decisão foi unânime e está registrada sob o número de Apelação n. 0018896-12.2015.8.24.0038/SC.

(Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina)