Tag: indenização

Direitos Humanos
Mãe de desaparecido na Guerrilha do Araguaia recebe indenização do Estado brasileiro aos 94 anos
Mãe de desaparecido na Guerrilha do Araguaia recebe indenização do Estado brasileiro aos 94 anos

Diana Maria Piló Alexandrino Temporão, de 94 anos, mãe de Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, morto durante a repressão a forças insurgentes, em episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, enfim recebeu indenização pela morte de seu filho. O processo administrativo que autorizou o pagamento de indenização foi finalizado em maio e teve como relatora a […]

Direito Trabalhista
Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista da empresa de moda Inbrands S.A., pelo qual ela tentava reverter decisão que a condenou a indenizar um vendedor dispensado após discussão em que foi ofendido publicamente com termo referente à orientação sexual. Desse modo, manteve-se a indenização por danos morais no valor […]

Direito Autoral
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy

A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a serem apurados em liquidação, por ter fotografia divulgada na revista Playboy sem a sua autorização. A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria […]

Direito Autoral
Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do Zorra Total

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por danos morais à TV Globo pela reprodução não autorizada da personagem Valéria, criada pelo ator Rodrigo José Sant’anna para o programa humorístico Zorra Total. A Globo e o ator ajuizaram ação de indenização por danos morais […]

Direito Civil
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente de carro
Pais serão indenizados com R$ 100 mil e pensão mensal por morte de filho em acidente de carro

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Cléverson de Araújo, da 1ª Vara de Piracaia, que condenou motorista a indenizar pais de motociclista morto em acidente de trânsito. Eles receberão indenização de R$ 100 mil a título de danos morais (R$ 50 mil para […]

Direito Trabalhista
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) que incentivou uma bancária a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV) em razão da idade. A Turma considerou discriminatória a dispensa dela e condenou o banco ao pagamento de indenização […]

Direito Civil
Anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher
Anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de partilha de indenização recebida por anistiado político. O colegiado considerou que a verba compensatória recebida por ele dizia respeito somente a período posterior ao término do casamento. De acordo com o processo, o casamento, realizado sob o regime da comunhão […]

Destaques
MANTIDA DECISÃO QUE CONDENA HOMEM A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR DIVULGAR VÍDEO ÍNTIMO
Mantida decisão que condena homem a pagar indenização de R$ 10 mil por divulgar vídeo íntimo

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a sentença de primeira instância que condenou um cidadão a pagar uma indenização de danos morais no valor R$ 10 mil a uma mulher por ter divulgado, em um grupo de aplicativo de mensagens instantâneas, um vídeo íntimo, afirmando ser a autora […]

Direito Empresarial
Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização
Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação solidária de duas instituições financeiras ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de execução de duplicata fria. Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que deveria ser determinada a repartição, e não a […]

Direito Civil
TJPB mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta terça-feira (13), manteve a sentença que condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT ao pagamento de indenização, no valor de R$ 6.750,00, a vítima de acidente automobilístico, que abortou em decorrência do sinistro. Conforme a decisão do primeiro grau, […]

Destaques
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização

A DMA Distribuidora S.A., do Espírito Santo, foi condenada a indenizar por dano moral um empregado acusado de furtar uma barra de chocolate e que foi conduzido à delegacia em uma viatura, diante de funcionários e clientes. A equipe de segurança da distribuidora acionou a polícia, mas o roubo não foi confirmado. A empresa tentou […]

Direito Trabalhista
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro

Uma atendente da Telefônica Brasil S.A. conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, comprovar que a restrição ao uso de banheiro pela empresa extrapolou os limites do poder diretivo do empregador e ofendeu sua dignidade. A Telefônica alegava que a determinação fazia parte do Programa de Incentivo Variável – PIV, […]

Direito Trabalhista
Gestante que abandonou emprego ao ser destratada pelo patrão consegue indenização por danos morais
Gestante que abandonou emprego ao ser destratada pelo patrão consegue indenização por danos morais

A trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que o patrão a tratou de forma ríspida quando informou que estava grávida novamente. Como prova, apresentou uma gravação, datada de 22/07/2014. Conforme argumentou, a conversa demonstrava que naquele momento houve dispensa dos seus serviços. Além disso, contou que ficou afastada pelo INSS até […]

Destaques
Banco deve indenizar consumidor por danos morais
Banco deve indenizar consumidor por danos morais

Um consumidor deverá ser indenizado em R$ 3 mil por ter ficado mais de quatro horas na fila aguardando atendimento em uma agência bancária em Uberaba. A decisão é da 2ª Turma Recursal da comarca, confirmando decisão do juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, do Juizado Especial. A turma entendeu que o tempo em que […]