Tag: indenização

Direito Trabalhista
Empresa é condenada por manter funcionário na mesma função com riscos

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região seguiu o voto do relator da ação trabalhista no processo nº 0000891-50.2016.5.13.0009, desembargador Leonardo Trajano, que manteve a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande condenando o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. a pagar a um ex-funcionário uma indenização por danos morais […]

Direito Civil
DER é condenado a pagar R$ 93,7 mil para mulher e filhas que perderam o pai em acidente de trânsito

O Departamento Estadual de Rodoviais (DER) deve pagar indenização de R$ 93.700,00, por danos morais, e pensão para mulher e duas filhas que perderam o pai em acidente de trânsito, ocasionado por animal solto na pista. A decisão é da juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da Comarca de Iguatu, distante 365 km de Fortaleza. Segundo […]

Brasil
Igreja é condenada por prática de trabalho infantil

A Segunda Turma de Julgamento do TRT da Paraíba condenou Igreja a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho infantil. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo de Andrade, e a decisão da juíza Ana Cláudia Jacob, substituta da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Direito Civil
Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um vendedor que era ameaçado de dispensa caso não cumprisse as metas estabelecidas pela empresa. Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador. Na reclamação […]

Brasil
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal. Bolsonaro […]

Direito Civil
Cooperativa de Saúde deverá pagar indenização por negar atendimento de emergência alegando período de carência

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Capital, que condenou a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de aproximadamente R$ 16,5 mil ao segurado Leonardo Lopes Frazão Gomes de Araújo, a título de danos morais e materiais. A […]

Direito Civil
Justiça do Trabalho concede indenização a trabalhador que ficou temporariamente impotente com acidente de trabalho

Durante a lida com a criação de porcos, um trabalhador responsável por vacinar os animais disparou, por acidente, a pistola de vacinação contra seu dedo polegar.  Os problemas decorrentes da substância ultrapassaram o susto e a dor da agulha e teve como consequência a perda temporária da virilidade e outras alterações no sistema reprodutor masculino. […]

Direito Civil
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT

A atividade de entrega de correspondências e de encomendas exercida pelos carteiros representa um risco acentuado para os trabalhadores, que são com frequência alvo de condutas criminosas. Seguindo essa orientação, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em R$ 20 mil um carteiro […]