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Tag: Indenização

Diversas notícias e outros posts publicados no Portal Juristas envolvendo o termo “Indenização”.

MPF/CE firma acordo para garantir tratamento de pacientes com câncer no Cariri

É discriminatório demitir funcionário diagnosticado com câncer

É discriminatório demitir funcionário diagnosticado com câncer. Esse foi o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por dez votos a três, o colegiado decidiu aplicar ao caso a Súmula 443.
vítima de assalto

Jornal indenizará vítima de assalto por confundir seu nome com o do assaltante

Um jornal deverá indenizar, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, uma vítima de assalto que teve nome divulgado em notícia como se ela fosse o criminoso. Essa foi a decisão da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a decisão de 1ª instância.
motorista

Motorista assaltado duas vezes por transportar dinheiro será indenizado

Transporte de valores deve ser feito por trabalhadores treinados de empresa especializada, não por motorista. O entendimento é do juízo da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda.
concessionária

Concessionária e montadora indenizarão consumidora por defeito em carro

Uma motorista em Vitória adquiriu um veículo novo que a fez passar por situações de pânico na rua, já que ele apresentava defeitos no motor de arranque e no sistema de partida. Ela o levou com frequência à assistência autorizada, mas os problemas não foram resolvidos. Em determinada situação, ela perdeu o controle da direção, o que colocava sua integridade física em risco. Diante disso, ajuizou uma ação contra a concessionária e a montadora.
consumidora

Responsabilidade por acidente de consumo é objetiva

A responsabilidade por acidente de consumo é objetiva. Por isso, não é necessário comprovar conduta culposa do fornecedor. O entendimento é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
indenização

SP indenizará mulher porque médico esqueceu agulha dentro dela

Uma mulher será indenizada em R$ 40 mil por danos morais pelo governo de São Paulo. Ela teve uma agulha esquecida em seu quadril após ser submetida à cirurgia em um hospital público de Sorocaba.
parto

Plano de saúde indenizará mulher por negligência em parto

Um plano de saúde foi condenado a pagar R$ 38 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher grávida, por negligência durante o trabalho de parto, que resultou na morte dos bebês gêmeos. A decisão é do 3º Juizado Cível de Maceió.
motorista de caminhão

Jornada de trabalho exaustiva justifica indenização

Autor da ação afirmou que trabalhava até 15 horas por dia Jornada de trabalho exaustiva justifica indenização. A decisão unânime é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
pinheirinhos

Indenizações sobre Pinheirinho não poderão ser julgadas antecipadamente

TJSP anulou sentença que negava o pedido feito por uma moradora Créditos: Reprodução | TJSP Pedidos de indenização relativos à reintegração de posse no bairro...
contrafação

Divulgar foto sem autorização caracteriza dano moral

Empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao fotógrafo Divulgar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral. O entendimento é do Juízo de Direito...
Inscrição Indevida

Comissão de corretagem não pode ser cobrada sem que cliente saiba

Comprador do imóvel chegou pagou mais de R$9 mil sem saber qual o destino do valor A comissão de corretagem não pode ser cobrada sem que cliente saiba....
votorantim

Usar polígrafo em funcionários caracteriza dano moral coletivo

TST obrigou empresa a pagar R$ 1 milhão a empregados e prestadores de serviços Usar polígrafo em funcionários caracteriza dano moral coletivo. A decisão unânime é da Primeira Turma...
contrafação

Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização

Agência de viagens pagará R$ 1500,00 por usar fotos sem permissão Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização. A decisão unânime é da Segunda Câmara do Tribunal...
o girassol

Publicar imagem sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissão Publicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a Terceira...
passageira

Empresa de transporte interestadual indenizará passageira por deixá-la na estrada

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó (AC) condenou uma empresa de ônibus interestadual ao pagamento de R$ 3.500,00 de indenização por danos morais para uma passageira por esquecê-la na parada para alimentação.

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