Tag: capital social

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Modelo de Ata de Assembleia – Dissolução de Sociedade Anônima S/A

Aos ...... (dias) de ....... (mês) de ....... (ano), às ..... horas, na sede da companhia na Rua (endereço completo); PRESENÇAS: acionistas representando ....... % do capital social (observar o que o estatuto exige de presença mínima para a deliberação da dissolução da sociedade); COMPOSIÇÃO DA MESA: ............., presidente e ............, secretário.

Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Redução de Capital

CLÁUSULA 1ª - Considerando que ..... (descrever o motivo da redução do capital social, de acordo com o artigo 1.082 do Código Civil (CC): “há perdas irreparáveis, estando o capital já totalmente integralizado” ou “o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade”), foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a redução do capital social, no valor de R$ ....XXXX,XX......, (valor por extenso), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos: 

Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante

1 – Retira-se da Sociedade “XXXXXXXXX”, cedendo e transferindo por venda, a totalidade de suas quotas de capital que possui na Sociedade, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a “TESOURARIA DA EMPRESA”, quantia essa que será paga contra a apresentação da Nota Promissória de valor acima, emitida em favor do cedente por “XXXXXX Ltda.”, com o aval do sócio remanescente “XXXXXXX” e vencimento para o dia .... de ............ de ....... 

Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Constituição de Filial

CLÁUSULA 1ª - Fica criada uma filial da sociedade com sede na ......... (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), com destaque de capital social de R$....XX,XX...... (valor por extenso) e objeto social de ............

Modelo – Alteração de Contrato Social – LTDA – Aumento de Capital com Reservas

Cláusula 1a. – O capital social é elevado para R$ ...XXX,XX.... (valor por extenso) mediante o aproveitamento da Reserva de Lucros no valor de R$ ...XXX,XX.... (valor por extenso) e da Reserva de Incentivos Fiscais, no valor de R$ ...XXX,XX.... (valor por extenso), aumento este distribuído de forma proporcional a atual participação dos sócios. 

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Simplificar é fragilizar o Direito

O debate sobre a simplificação da linguagem no Direito ganha cada vez mais relevância no contexto atual, em que a velocidade da informação e o acesso fácil a conteúdos acabam ditando tendências em várias áreas do conhecimento. No entanto, será que essa busca por tornar o Direito mais compreensível para o público geral não está carregada de riscos que comprometem a essência da ciência jurídica? Essa é uma das questões levantadas pelo professor Lenio Streck (leia aqui), que alerta para os perigos de reduzir a complexidade do Direito em nome da acessibilidade.

O ChatGPT e a era dos Agentes de IA

            A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (dia 14.01.25)[1] o acréscimo da função “Tasks” (Tarefas, em português)[2] no ChatGPT[3], seu modelo algorítmico baseado em inteligência artificial generativa (IAGen)[4]. A nova capacidade “permite aos usuários agendar ações futuras, lembretes e tarefas recorrentes, expandindo as utilidades do ChatGPT além da resposta em tempo real”[5]. A empresa explica que o “recurso foi desenhado para se assemelhar ao funcionamento de assistentes virtuais como Google Assistant ou Siri, mas com a sofisticação linguística que caracteriza o ChatGPT”[6].

A Chinesa Deepseek Ameaça a Liderança do ChatGPT

           No último final de semana, o mercado de tecnologia foi abalado com a notícia de que um modelo algorítmico desenvolvido pela Deepseek, uma companhia chinesa[1], superou o ChatGPT[2] em alguns testes de eficiência. O DeepSeek-R1, modelo de inteligência artificial generativa[3], atinge desempenho comparável ao GPT-4 o1, segundo divulgado[4]. Bateu recorde em número de downloads, superando o ChatGPT na App Store (loja de aplicativos da Apple) e na Google Play (da Google)[5].

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