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WhatsApp amplia controles parentais para adolescentes no Brasil

O WhatsApp disponibilizou novos controles parentais para adolescentes no Brasil, permitindo que pais e responsáveis gerenciem configurações de privacidade e segurança das contas. As ferramentas não permitem acesso às mensagens ou chamadas, que permanecem protegidas pela criptografia de ponta a ponta.

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Justiça Federal determina que Discord adote medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres

A Justiça Federal determinou que o Discord adote imediatamente medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão atende a pedido urgente da AGU em ação civil pública que questiona mecanismos de verificação de idade e segurança da plataforma.

Advogado não precisa antecipar custas de recurso para cobrar os próprios honorários

O STJ decidiu que advogados estão dispensados de antecipar o preparo recursal em ações destinadas à cobrança, execução ou cumprimento de sentença de honorários advocatícios. O Tribunal esclareceu que a dispensa prevista no artigo 82, § 3º, do CPC também alcança as custas de processamento dos recursos em processos eletrônicos, embora o pagamento não seja definitivamente afastado.

Execução de condenada à morte é interrompida após falha no protocolo de injeção letal nos EUA

: A tentativa de execução de Christa Pike, condenada à morte por um assassinato cometido em 1995, foi interrompida após duas doses de pentobarbital. O caso levou o Tennessee a suspender novas execuções em 2026 e a instaurar uma investigação sobre o protocolo utilizado, além de levantar questões constitucionais relacionadas à pena de morte.

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