Tag: plenário virtual
Artigos exclusivos
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
No recurso extraordinário, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) sustenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.
Plenário Eletrônico: TST desenvolve sistema estende ao segundo grau
Foi inaugurado nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho...
Resolução institui o Plenário Virtual administrativo no STF
Na última quarta-feira (20), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, por unanimidade, resolução que institui o Plenário Virtual Administrativo. De acordo com o...