Todos os artigos:
O que é dano moral e quando ele gera direito à indenização
Uma mulher tenta financiar uma geladeira e descobre, no balcão da loja, que seu nome está no cadastro de inadimplentes por uma dívida que nunca contraiu. Um pai perde o casamento da filha porque o voo foi cancelado sem aviso e a companhia não ofereceu alternativa. Um pequeno comerciante encontra sua foto, sem autorização, no anúncio de uma loja concorrente. Em todas essas histórias, mais cedo ou mais tarde, alguém diz a mesma frase: "isso dá dano moral".
O que é habeas corpus e como ele protege a liberdade de ir e vir
Quase sempre começa com um telefonema fora de hora. Um filho que não voltou para casa, um irmão levado à delegacia sem que ninguém saiba explicar o motivo, uma prisão decretada num processo de que a pessoa sequer tinha notícia. No meio da confusão, alguém pronuncia duas palavras em latim que parecem saídas de um livro antigo: habeas corpus.
Canal Juristas no WhatsApp cresce e já reúne milhares de seguidores; conheça as vantagens de acompanhar as notícias jurídicas
O Canal Juristas no WhatsApp vem se consolidando como uma importante ferramenta de comunicação e divulgação de informações jurídicas no Brasil. Com milhares de seguidores, o canal amplia a presença digital do Portal Juristas e aproxima os leitores das notícias e dos debates que movimentam o universo do Direito.
Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência
A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.
Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais
A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.
Revista Juristas chega à 10ª edição com entrevista de Fernando da Silva Comin e debates sobre IA, saúde, tributação e novos desafios do Direito
A Revista Juristas chega à sua 10ª edição, referente a setembro de 2026, consolidando uma proposta editorial voltada à divulgação de conteúdo jurídico técnico, atual e interdisciplinar. Organizada por Wilson Furtado Roberto, a publicação reúne nesta edição reflexões sobre inteligência artificial, atuação do Ministério Público, saúde, Direito Tributário, proteção de crianças no ambiente digital, processo civil, insolvência empresarial, Justiça Gratuita, Direito Penal Econômico e diversos outros temas contemporâneos.
Revista Juristas lança 9ª edição com entrevista exclusiva ao conselheiro do CNJ Ilan Presser e debates sobre justiça algorítmica, crime organizado e o futuro...
Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre inteligência artificial no Judiciário, segurança pública, uberização, tributação, ESG e cultura, consolidando a publicação como referência de atualização jurídica no Brasil.
Instituto Juristas promove almoço-debate sobre o “Novo STJ” e reúne especialistas para discutir IA, RQF e recentes alterações regimentais
O Instituto Juristas realiza, no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 12h, o encontro “Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ”, um almoço-evento dedicado à análise das recentes transformações no funcionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de seus impactos concretos sobre a advocacia e o sistema de Justiça brasileiro.
Conselheiros do CNMP: conheça a composição e a trajetória dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) exerce papel central na fiscalização, no planejamento e no aperfeiçoamento institucional do Ministério Público brasileiro. Embora não seja um tribunal nem funcione como instância recursal de processos judiciais, suas decisões produzem efeitos relevantes sobre a administração, as finanças e o regime disciplinar dos diferentes ramos da instituição.
Conselheiros do CNJ: conheça a composição e a trajetória dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça ocupa posição estratégica no sistema institucional brasileiro. Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 2005, o CNJ exerce funções de planejamento, controle administrativo, fiscalização financeira e supervisão disciplinar do Poder Judiciário.
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