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Negada indenização à consumidora que alegou dano capilar após uso de cosméticos mas não comprovou

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de reparação por danos materiais e morais a consumidora que narrou ter sofrido prejuízo capilar, após aplicação de produtos cosméticos vendidos de forma online. Na decisão, a magistrada afirmou não ter havido provas do dano sofrido, além de não ter sido pleiteada devolução ou substituição da mercadoria no prazo devido.

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Justiça libera acesso a documentos médicos sobre tratamento e morte de Tancredo Neves

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O TRF1 autorizou um dos filhos de Tancredo Neves a obter prontuários e relatórios médicos sobre o tratamento e a morte do ex-presidente. A decisão considerou o interesse familiar e a relevância histórica do caso.

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