sexta-feira, abril 16, 2021
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STF

Presidente do STF divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro...

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estupro de vulnerável

Proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais é aprovada pelo TSE

Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator. Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, durante sessão...
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