Responsabilidade civil. Danos morais. Ofensa a reputação de pessoa jurídica.

18/07/2018 às 22:03 #143823

Mestre

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Responsabilidade civil. Danos morais. Ofensa a reputação de pessoa jurídica. Indenização fixada em R$ 5.000,00. Pleito de majoração. Descabimento. Dano moral de mínima extensão. Ausência de comprovação de que fatos repercutiram socialmente e afetaram a boa reputação e o bom nome da pessoa jurídica. Conteúdo veiculado em página de rede social restrita aos amigos virtuais do réu. Verba condizente a capacidade econômica do réu, a extensão do dano e que se mostra adequada e proporcional à peculiaridade da hipótese. Sentença mantida. Recurso desprovido.

(TJSP; Apelação 1000236-59.2016.8.26.0038; Relator (a): Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araras – 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/12/2017; Data de Registro: 06/12/2017)

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