Definição de Tribunal de Justiça
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Créditos: Freepik Company S.L. O Tribunal de Justiça é o órgão máximo do poder judiciário em um país ou estado. Ele é responsável por interpretar e aplicar a lei, julgando casos e emitindo decisões judiciais. O Tribunal de Justiça geralmente é composto por uma série de juízes experientes e altamente qualificados, que atuam em conjunto em uma corte superior para julgar casos de maior importância ou complexidade.
O Tribunal de Justiça também pode ter outras funções, como supervisionar o sistema judicial em geral e tomar decisões administrativas que afetam o funcionamento do poder judiciário. Além disso, o Tribunal de Justiça pode ter o poder de revisar decisões de tribunais inferiores e emitir mandados de segurança, habeas corpus e outros tipos de ordens judiciais.
O Tribunal de Justiça é geralmente dividido em diferentes seções ou departamentos, cada um com responsabilidades específicas. Por exemplo, pode haver uma seção criminal, responsável por julgar casos criminais, e uma seção cível, responsável por julgar casos civis. Cada seção pode ter vários juízes e pode ser dividida ainda mais em ramos ou turmas para facilitar o trabalho.
Os casos que chegam ao Tribunal de Justiça geralmente são aqueles que já foram julgados em tribunais inferiores, mas que foram recorridos pelo perdedor ou que envolvem questões de grande importância ou complexidade. Os juízes do Tribunal de Justiça ouvem argumentos das partes envolvidas no processo e analisam as provas e os precedentes para tomar uma decisão final.
Em alguns países, o Tribunal de Justiça também pode ser conhecido como Corte Suprema ou Supremo Tribunal de Justiça.
(Definição de Tribunal de Justiça por ChatGPT)
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