Definição de Justiça
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08/01/2023 às 16:54 #252506
Juristas
MestreCréditos: Michał Chodyra / iStock A Justiça é o sistema pelo qual os conflitos são resolvidos e os direitos são protegidos, geralmente através de um processo judicial.
A Justiça é uma das instituições fundamentais da sociedade, pois é através dela que os cidadãos podem recorrer quando seus direitos são violados ou quando surgem conflitos com outras pessoas ou entidades.
A Justiça também é responsável por aplicar as leis e garantir que elas sejam cumpridas, o que contribui para a manutenção da ordem e da paz social.
Em geral, a Justiça é representada pelo Poder Judiciário, que é um dos três poderes da República Federativa do Brasil e é responsável por interpretar e aplicar a lei e julgar os conflitos que surgem entre os cidadãos, entre os poderes e entre a União e os estados, municípios e territórios.
O processo judicial é um conjunto de regras e procedimentos que visam garantir a imparcialidade, a isonomia e a transparência na resolução de conflitos. Ele é composto por diversas etapas, como a instauração da ação, a produção de provas, a apresentação de argumentos e a decisão final.
O Poder Judiciário é o principal responsável por realizar o processo judicial, sendo composto por diversos órgãos e jurisdições, incluindo o Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores, os tribunais regionais federais, os juízes federais e os juízes estaduais e municipais.
(Definição de Justiça por ChatGPT)
Créditos: Michał Chodyra / iStock -
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