Qual o prazo médio de um processo ético-disciplinar na OAB?

Qual o prazo médio de um processo ético-disciplinar na OAB?

O prazo médio de um processo ético-disciplinar na OAB pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho das comissões de ética responsáveis. Geralmente, um processo disciplinar pode durar de seis meses a dois anos até chegar a uma resolução final.

Essa variação ocorre porque cada fase do processo (preliminar, de instrução, de defesa, decisória e de recursos) pode levar tempos diferentes, além de possíveis atrasos por pedidos de vista ou pela necessidade de coleta e análise adicional de provas. A legislação e os regulamentos internos da OAB estabelecem prazos para cada etapa, mas imprevistos e apelações podem estender esses períodos.