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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
TRF1 reconhece direito à isenção do IPI para pessoa com deficiência
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra uma sentença que negava […]
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Estelionato no fórum Sinônimos 4 meses, 3 semanas atrás
Sinônimos de Estelionato
Sinônimos de estelionato incluem fraude, golpe, engano, trapaça, vigarice, ludíbrio, e embuste. Estes termos são usados para descrever atos de enganar ou defraudar alguém, obtendo vantagem ou lucro ilícito através de meios ardilosos ou fraudulentos.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Criminal Case no fórum Inglês Jurídico 4 meses, 3 semanas atrás
Criminal Case
“Criminal Case” refere-se a um caso criminal, ou seja, uma investigação ou processo legal que envolve a suspeita de que um crime foi cometido. No contexto jurídico, um caso criminal é iniciado pelas autoridades, como a polícia ou o ministério público, contra uma ou mais pessoas acusadas de cometer delitos ou crimes. O objeti…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Toffoli critica possíveis mudanças no Código Civil: "Difícil ter segurança jurídica"
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta quarta-feira, 3, a possíveis a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
TST restabelece decisão que proíbe flexibilização de cotas por sindicatos de SC
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por un […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar u […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não desloca competência, entende STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a simples menção a uma autoridade com foro pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Autorização federal é necessária para uso de água mineral em processos industriais, estabelece STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a utilização de água mineral diretamente ret […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Justiça Eleitoral estabelece regras e limites para gastos eleitorais nas eleições municipais de 2024
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, alterada pela Resolução TSE nº 23.731/2024, defin […]
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Stock Tank Pool Products publicou uma atualização 4 meses, 3 semanas atrás
The largest stock tank available on the market currently is the Behlen Country RE223 Galvanized Steel Round End Stock Tank. With a capacity of 2,000 gallons and measuring 10 feet in diameter and 2 feet deep, this stock tank is designed for holding large amounts of water for cattle, horses, and other livestock. Made from durable galvanized steel,…[Leia mais]
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Perfil de Stock Tank Pool Products foi atualizado 4 meses, 3 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Tipos de Vício Oculto no fórum Direito do Consumidor 4 meses, 3 semanas atrás
Tipos de Vício Oculto
Vícios ocultos são defeitos não aparentes em produtos ou imóveis que não são facilmente identificáveis no momento da compra ou da entrega. Esses defeitos podem afetar a funcionalidade, segurança ou uso previsto do bem, tornando-o inadequado para o consumo ou diminuindo significativamente seu valor.
Os vícios ocultos p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Carta Testemunhável no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 3 semanas atrás
Carta Testemunhável
A “carta testemunhável” é um instrumento jurídico utilizado no processo de contestação de uma decisão judicial que não admite recurso direto ou quando um recurso é denegado ou não provido por um juiz ou tribunal.
Através da carta testemunhável, a parte que se sente prejudicada pela decisão pode solicitar a um tribunal sup…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Areópago no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 3 semanas atrás
Significado de Areópago
O Areópago é uma colina rochosa localizada a noroeste da Acrópole de Atenas, na Grécia. O termo “Areópago” também se refere ao influente conselho e tribunal que se reunia nessa colina desde tempos antigos. Seu nome, derivado do grego Ἄρειος Πάγος (Áreios Págos), significa “Rocha de Ares”, uma referência ao deus d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como construir a sua árvore genealógica no fórum Temas Variados 4 meses, 3 semanas atrás
Como construir a sua árvore genealógica
Construir uma árvore genealógica é uma jornada fascinante pelo passado da sua família, que permite descobrir suas raízes, entender de onde você vem e preservar a história familiar para as gerações futuras. Aqui está um guia passo a passo para começar a construir sua árvore genealógica:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Anglicanismo no fórum Religiões 4 meses, 3 semanas atrás
Anglicanismo
O Anglicanismo é uma tradição cristã que surgiu na Inglaterra no século XVI, como parte da Reforma Protestante. Diferenciando-se da Igreja Católica Romana, o Anglicanismo foi estabelecido formalmente durante o reinado de Henrique VIII, que, em 1534, rompeu com o Papa através do Ato de Supremacia, declarando-se como o chefe suprem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Livro de Oração Comum (Book of Common Prayer) no fórum Religiões 4 meses, 3 semanas atrás
Significado de Livro de Oração Comum (Book of Common Prayer)
O Livro de Oração Comum (Book of Common Prayer, BCP) é um texto fundamental na liturgia da Igreja Anglicana e de outras igrejas da Comunhão Anglicana. Compilado pela primeira vez em 1549 por Thomas Cranmer, arcebispo de Canterbury, durante a Reforma Inglesa, o Livro de Oração Comum v…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comoção Pública no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 3 semanas atrás
Comoção Pública
Comoção pública refere-se a uma forte reação emocional coletiva de uma comunidade ou da sociedade como um todo frente a um evento significativo, geralmente negativo ou trágico. Esse evento pode ser uma catástrofe natural, um atentado, um crime de grande impacto, a morte de uma figura pública amada ou qualquer outra ocorrência…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Non Dvcor, Dvco" no fórum Temas Variados 4 meses, 3 semanas atrás
Significado de “Non Dvcor, Dvco”
“Non Dvcor, Dvco” é um lema em latim que significa “Não sou conduzido, conduzo”. Essa frase é o lema oficial da cidade de São Paulo, Brasil, e reflete uma ideia de liderança, autonomia e iniciativa. O lema expressa a postura de não ser passivamente guiado por outros, mas de ser o guia, o líder ou o pioneiro em sua…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Papiamento no fórum Geografia 4 meses, 3 semanas atrás
Significado de Papiamento
Papiamento (ou Papiamentu) é uma língua crioula falada nas ilhas caribenhas de Aruba, Curaçao e Bonaire, conhecidas coletivamente como as Ilhas ABC.
Originária do contato entre o espanhol, o português (incluindo o português crioulo), línguas africanas, neerlandês, e até mesmo um pouco de inglês e línguas indígenas…[Leia mais]
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