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Juristas iniciou o tópico Quais religiões permitem a poligamia? no fórum Religiões 5 meses, 2 semanas atrás
Religiões que permitem a Poligamia
A poligamia, prática em que uma pessoa tem mais de um cônjuge ao mesmo tempo, é permitida em algumas religiões e culturas, mas proibida ou desencorajada em outras. Aqui estão algumas das religiões que permitem ou já permitiram a poligamia:
- Islamismo: No Islã, a poligamia é permitida, mas com restriçõe…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre casamento religioso e casamento civil no fórum Direito Civil 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre casamento religioso e casamento civil
Casamento religioso e casamento civil são duas formas distintas de reconhecimento de uma união entre duas pessoas, cada uma com suas próprias características, procedimentos e significados. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
Casamento Civil:
- Legalidade: O casamento civil é um c…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Anistia Fiscal no fórum Direito Tributário 5 meses, 2 semanas atrás
Anistia Fiscal
Anistia fiscal é um termo utilizado para descrever uma política governamental que permite aos contribuintes regularizar suas dívidas tributárias passadas, como impostos atrasados, multas e juros, sob condições mais favoráveis do que as normalmente aplicáveis. Essa política pode incluir a redução ou isenção total de multas e jur…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autoanistia no fórum Direito Penal 5 meses, 2 semanas atrás
Autoanistia
Autoanistia refere-se ao ato pelo qual governantes ou autoridades de um regime, geralmente antes de deixar o poder, concedem anistia a si mesmos e a seus colaboradores por crimes cometidos durante seu período de governo. Esses crimes podem incluir violações de direitos humanos, corrupção, abuso de poder, entre outros delitos.
A auto…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Anistia Individual no fórum Direito Penal 5 meses, 2 semanas atrás
Anistia Individual
Anistia individual refere-se à concessão de perdão legal a uma pessoa específica por crimes que ela possa ter cometido. Diferentemente da anistia geral ou parcial, que se aplica a grupos de pessoas ou a categorias de crimes, a anistia individual é direcionada a um único indivíduo e geralmente é resultado de um processo de revi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Anistia Condicional no fórum Direito Penal 5 meses, 2 semanas atrás
Anistia Condicional
Anistia condicional é um tipo de anistia que é concedida sob certas condições ou termos específicos que os beneficiários devem cumprir. Diferente da anistia geral, que é ampla e incondicional, e da anistia parcial, que se aplica a certos crimes ou grupos de pessoas, a anistia condicional impõe requisitos ou obrigaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Anistia Parcial no fórum Direito Penal 5 meses, 2 semanas atrás
Anistia Parcial
Anistia parcial é um tipo de anistia que não abrange completamente todos os aspectos de um crime ou todos os indivíduos envolvidos. Diferentemente da anistia geral, que perdoa uma ampla gama de delitos para um grande número de pessoas, a anistia parcial pode se referir a:
- Redução de penas: As penas de indivíduos conden…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Anistia Geral no fórum Direito Penal 5 meses, 2 semanas atrás
Anistia Geral
Anistia geral é um ato pelo qual o Estado renuncia ao seu direito de processar ou punir pessoas por uma ampla gama de delitos cometidos antes da promulgação da anistia. Este tipo de anistia é caracterizado pela sua abrangência, pois se aplica a muitos indivíduos e a uma vasta categoria de crimes, frequentemente relacionados a perío…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça alguns tipos de anistia no fórum Direito Penal 5 meses, 2 semanas atrás
Tipos de Anistia
A anistia é um ato pelo qual o Estado renuncia à sua pretensão de punir certos crimes, geralmente relacionados a delitos políticos ou a eventos específicos. Ela pode ser concedida em diferentes contextos e formas, dependendo das circunstâncias e dos objetivos pretendidos. Aqui estão alguns tipos de anistia:
- Anistia Geral<…
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Juristas iniciou o tópico Significado de M-commerce (Mobile Commerce) no fórum Internet 5 meses, 2 semanas atrás
M-commerce (Mobile Commerce)
M-commerce, ou Mobile Commerce, refere-se à compra e venda de bens e serviços através de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Este tipo de comércio eletrônico aproveita as características e capacidades dos dispositivos móveis para proporcionar uma experiência de compra conveniente e acessível a qualquer…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de B2E (Business-to-Employee) no fórum Internet 5 meses, 2 semanas atrás
B2E (Business-to-Employee)
B2E (Business-to-Employee) refere-se ao modelo de comércio eletrônico ou às iniciativas corporativas que uma empresa dirige aos seus próprios funcionários.
O objetivo do modelo B2E é fornecer produtos, serviços ou informações que ajudem os funcionários a lidar com tarefas administrativas e de recursos humanos de maneir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de B2A (Business-to-Administration) no fórum Internet 5 meses, 2 semanas atrás
B2A (Business-to-Administration)
B2A (Business-to-Administration), também conhecido como Business-to-Government (B2G), refere-se ao modelo de comércio eletrônico em que empresas fornecem produtos ou serviços para entidades governamentais ou administrações públicas. Esse tipo de relação comercial envolve transações entre o setor privado e diferent…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de C2B (Consumer-to-Business) no fórum Internet 5 meses, 2 semanas atrás
C2B (Consumer-to-Business)
C2B (Consumer-to-Business) é um modelo de comércio eletrônico que descreve a transação comercial onde os consumidores (indivíduos) criam valor ou oferecem serviços para as empresas. É o inverso do modelo tradicional de negócios (B2C – Business-to-Consumer), onde as empresas oferecem produtos e serviços aos consumido…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) se aplica para PCD no fórum Direito Previdenciário 5 meses, 2 semanas atrás
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) se aplica para PCD
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), oficialmente conhecida como Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, estabelece os princípios e diretrizes para a organização da assistência social no Brasil. Ela se aplica a todos os cidadãos que dela necessitam, incluindo pessoas com defic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça alguns tipos de Comércio Eletrônico no fórum Internet 5 meses, 2 semanas atrás
Tipos de Comércio Eletrônico
O comércio eletrônico, ou e-commerce, refere-se à compra e venda de bens ou serviços usando a internet, e a transferência de dinheiro e dados para executar essas transações. Existem vários tipos de comércio eletrônico, cada um atendendo a diferentes necessidades de mercado e interações entre os participantes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Benefício de Prestação Continuada (BPC) para PCD no fórum Direito Previdenciário 5 meses, 2 semanas atrás
Benefício de Prestação Continuada (BPC) para PCD
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Destina-se a proporcionar um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência (PCD) e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Benefícios para PCD no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Benefícios para PCD
Pessoas com Deficiência (PCD) têm direito a uma série de benefícios e apoios legais destinados a promover sua inclusão social, acessibilidade e igualdade de oportunidades. Esses benefícios variam de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente incluem:
- Acesso à Educação: Direito a educação inclusiva em todos os nívei…
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Juristas iniciou o tópico Significado de "ex situ" no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Ex Situ
“Ex situ” é uma expressão em latim que significa “fora do local” ou “fora do ambiente original”. No contexto científico, ambiental e de conservação, é frequentemente usada para descrever ações, estudos ou métodos que ocorrem ou são aplicados fora do local natural ou original de um organismo, espécie ou objeto.
Aqui estão alguns exem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "in situ" no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
In Situ
“In situ” é uma expressão em latim que significa “no local” ou “no lugar original”. No contexto científico e técnico, é frequentemente usada para descrever a observação, o estudo ou a conservação de um organismo, objeto ou fenômeno exatamente onde ocorre naturalmente, sem removê-lo para outro local ou alterar seu ambiente.
Por exemplo:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional com o objetivo principal de promover a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. A convenção foi…[Leia mais]
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