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Juristas iniciou o tópico Significado de Absenteísta no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Absenteísta
Um absenteísta é alguém que tem uma propensão ou tendência a estar frequentemente ausente de suas responsabilidades, compromissos ou obrigações, sejam elas no trabalho, na escola, em atividades sociais ou em qualquer outro contexto em que a presença regular seja esperada. Essa ausência pode ocorrer por uma variedade de motivos,…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Esposa pode pedir para retirar sobrenome do marido mesmo durante o casamento A possibilidade de uma esposa solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o casamento, mesmo estando ainda na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
TRF5 assegura medicamento para tratamento de nanismo A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu por unanimidade garantir o fornecimento do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Juiz condena Banco Central ao pagamento de R$ 91 mil a produtor rural A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) determinou que o Banco Central pague R$ 91,8 mil a um produtor rural de N […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
STF adia julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria. A […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Exercício Arbitrário das Próprias Razões" no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Exercício Arbitrário das Próprias Razões
“Exercício arbitrário das próprias razões” é um termo jurídico que se refere a uma conduta na qual alguém, sem motivo justificado ou legal, age de maneira arbitrária, ou seja, age por conta própria, sem obedecer a regras ou limites estabelecidos por lei ou normas sociais.
Essa expressão é frequentemente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de E-CAC no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
E-CAC
E-CAC significa “Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte” e refere-se a um sistema online disponibilizado pela Receita Federal do Brasil para facilitar o acesso dos contribuintes a diversos serviços e informações relacionados às suas obrigações fiscais.
O E-CAC permite que os contribuintes realizem uma série de atividades sem a nece…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (E-CAC) é uma plataforma online disponibilizada pela Receita Federal do Brasil para oferecer atendimento e serviços aos contribuintes de forma virtual. Este centro visa proporcionar maior comodidade e facilidade de acesso aos serviços fiscais, ev…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CrossFit no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
CrossFit
CrossFit é uma modalidade de treinamento físico que engloba uma variedade de exercícios funcionais de alta intensidade, realizados em alta intensidade e em circuitos variados. Esta forma de exercício visa promover o condicionamento físico geral, incluindo resistência cardiovascular, força, flexibilidade, coordenação e agilidad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crossfiteiro no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Crossfiteiro
Um crossfiteiro é alguém que pratica regularmente a modalidade de treinamento físico conhecida como CrossFit. Essa pessoa se envolve em treinos intensos e variados, seguindo os princípios e metodologias específicas do CrossFit.
Os crossfiteiros geralmente são entusiastas do estilo de vida saudável e da cultura de fitness associ…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
STJ decide: rescisão de contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por unanimidade, que a comunicação da in […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contribuinte no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Contribuinte
Contribuinte é um termo usado para se referir a uma pessoa física ou jurídica que é obrigada a pagar impostos, taxas ou outras contribuições financeiras a uma entidade governamental, como o governo federal, estadual ou municipal.
Os contribuintes são aqueles que estão sujeitos às leis tributárias e são responsáveis por cumprir sua…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Contribuintes no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Direitos dos Contribuintes
Os direitos dos contribuintes se referem ao conjunto de garantias e prerrogativas asseguradas aos cidadãos ou empresas que estão sujeitos às leis tributárias e são obrigados a pagar impostos e outras contribuições financeiras ao governo.
Esses direitos são estabelecidos com o objetivo de proteger os contribu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei de Acesso à Informação no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é uma legislação brasileira que estabelece o direito fundamental de qualquer pessoa física ou jurídica de solicitar e receber informações públicas dos órgãos e entidades do poder público, seja federal, estadual ou municipal.
Essa lei tem como objetivo promover…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Encomendas Internacionais no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Encomendas Internacionais
Encomendas internacionais são pacotes, produtos ou correspondências enviados de um país para outro. Essas remessas atravessam fronteiras internacionais e são transportadas por serviços postais internacionais ou por empresas de courier (transportadoras expressas).
As encomendas internacionais podem conter uma varie…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Ministros do STF enfatizam a importância das normas do TSE sobre manipulações digitais nas eleições Durante sessão realizada nesta quarta-feira (28), a ministra Cármen Lúcia compartilhou com o Plenário do Supremo Tri […]
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Stanley Martins Frasao mudou sua imagem de perfil 6 meses, 1 semana atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Banco Losango é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por cancelar plano de saúde de gestante A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco Losango S.A. pague uma indenização d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
STJ determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que as remessas ao exterior de valores […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Supremo anula regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, invalidou uma restrição que limitava o acesso de […]
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