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Modelo de Proposta de Honorários Médicos Modelo de Proposta de Honorários Médicos [Nome do M […]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Histórico Médico? no fórum Direito Médico 2 meses atrás
O que significa Histórico Médico?
Histórico médico é o registro detalhado de todas as informações relevantes sobre a saúde de uma pessoa ao longo do tempo. Inclui dados sobre doenças, condições médicas, tratamentos, cirurgias, medicações, alergias, hábitos de vida e antecedentes familiares de doenças. Esse histórico é fundamental para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Prontuário Médico? no fórum Direito Médico 2 meses atrás
Prontuário Médico
Prontuário médico é um documento ou conjunto de documentos onde são registradas todas as informações relevantes sobre a saúde de um paciente e o atendimento médico prestado a ele. Esses registros incluem dados pessoais, históricos médicos, diagnósticos, tratamentos, resultados de exames, prescrições e qualquer outra informaçã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Ética Profissional Médica no fórum Direito Médico 2 meses atrás
Ética Profissional Médica
Ética profissional médica refere-se ao conjunto de princípios e normas que orientam a conduta dos profissionais da saúde, especialmente os médicos, no exercício de suas funções. Esses princípios visam garantir que a prática médica seja realizada com integridade, respeito, responsabilidade e em benefício dos pacientes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Sigilo Médico? no fórum Direito Médico 2 meses atrás
Sigilo Médico
Sigilo médico é o princípio ético e legal que obriga profissionais da área de saúde, como médicos, enfermeiros, psicólogos e outros, a manterem confidenciais todas as informações obtidas durante a prática profissional sobre a saúde, condições e tratamentos dos seus pacientes. Esse princípio é fundamental para assegurar a priv…[Leia mais]
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Modelo de recurso contra multa por não ligar os faróis durante o dia em rodovia Modelo de recurso contra multa por não ligar os faróis durante o dia em rodovia: Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou ó […]
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Modelo de pedido de conversão de multa em advertência Modelo de pedido de conversão de multa em advertência: Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [No […]
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Modelo de recurso contra multa por condução perigosa Modelo de recurso contra multa por condução perigosa: Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [No […]
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Modelo de recurso contra multa por ultrapassagem em local proibido Modelo de recurso contra multa por ultrapassagem em local proibido Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão c […]
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Modelo de recurso contra multa por estacionar em vaga destinada a idosos sem autorização Modelo de recurso contra multa por estacionar em vaga destinada a idosos sem autorização Ilmo. Sr. Presidente d […]
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Modelo de recurso contra multa por estacionar em local proibido Modelo de recurso contra multa por estacionar em local proibido Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão c […]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Contratos e Cláusulas Contratuais no fórum Direito Contratual 2 meses atrás
Diferenças entre Contratos e Cláusulas Contratuais
1. Definição:
– **Contrato:**
– Um contrato é um acordo formal e legalmente vinculativo entre duas ou mais partes, que define as obrigações e direitos de cada parte. É um documento completo que estabelece os termos e condições gerais do acordo.– **Cláusula Contratual:**
– Uma cláusu…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico O que é um Contrato de Exclusividade? no fórum Direito Contratual 2 meses atrás
Contrato de Exclusividade
Um contrato de exclusividade é um acordo legal entre duas partes em que uma ou ambas se comprometem a não formar acordos semelhantes com terceiros durante um período determinado. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, incluindo negócios, vendas, distribuição, empregos e parcerias. O objetivo princip…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é uma Cláusula de Confidencialidade? no fórum Direito Contratual 2 meses atrás
Cláusula de Confidencialidade
Uma cláusula de confidencialidade, também conhecida como acordo de não divulgação (NDA – Non-Disclosure Agreement), é uma disposição dentro de um contrato ou um acordo separado que estabelece a obrigação das partes envolvidas de manter informações confidenciais em sigilo. Essa cláusula é comum em contratos de t…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é um Acordo de Parceria? no fórum Direito Contratual 2 meses atrás
Acordo de Parceria
Um acordo de parceria é um contrato legal entre dois ou mais indivíduos, empresas ou organizações que estabelecem uma colaboração para alcançar objetivos comuns, como operar um negócio conjunto, desenvolver um projeto ou realizar atividades específicas. Este documento formaliza os termos e condições da parceria, detalhando…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é um Acordo Mútuo? no fórum Direito Contratual 2 meses atrás
Acordo Mútuo
Um acordo mútuo é um entendimento ou contrato formalizado entre duas ou mais partes, onde todas as partes envolvidas concordam voluntariamente com os termos e condições estabelecidos. Esse tipo de acordo é frequentemente utilizado para resolver disputas, finalizar transações, ou alterar os termos de contratos existentes de maneira…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Distrato de Licenciamento de Software no fórum Direito Autoral 2 meses atrás
Distrato de Licenciamento de Software
O distrato de licenciamento refere-se à rescisão ou término de um contrato de licenciamento de software antes do término originalmente acordado. Este processo envolve a dissolução formal do acordo de licença entre o licenciante (proprietário do software) e o licenciado (usuário ou empresa), e pode ocorrer p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Licenciamento de Software (Programa de Computador) no fórum Direito Autoral 2 meses atrás
Licenciamento de Software (Programa de Computador)
O licenciamento de software é um contrato legal que define os termos e condições sob os quais um usuário pode utilizar um software. Este contrato é estabelecido entre o desenvolvedor ou proprietário do software (licenciante) e o usuário final ou empresa (licenciado). O licenciamento de softwa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Alienação de Marca Registrada no fórum Propriedade Industrial 2 meses atrás
Alienação de Marca Registrada
A alienação de marca registrada refere-se à transferência da propriedade de uma marca registrada de uma parte (cedente) para outra (cessionário). Essa transação pode ocorrer por várias razões, incluindo a venda de um negócio, a reestruturação de uma empresa ou a decisão estratégica de uma empresa de se concentrar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Licenciamento de Marca Registrada no fórum Propriedade Industrial 2 meses atrás
Licenciamento de Marca Registrada
O licenciamento de marca registrada é um acordo em que o proprietário de uma marca registrada (licenciante) concede permissão a outra parte (licenciado) para usar a marca em produtos ou serviços específicos, geralmente em troca de um pagamento de royalties ou outras compensações. Esse tipo de acordo pode be…[Leia mais]
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