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Rodrigo Carvalho de Santana Pinho escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Lei de Amostra grátis para empréstimo pode ter vida curta Segundo levantamento pela revista Consultor Jurídico, nove estados já possuem leis- estaduais ou municipais- que e […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Paz Social no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Paz Social
Paz social refere-se ao estado de harmonia, estabilidade e ordem em uma sociedade, no qual os conflitos são gerenciados de maneira pacífica e justa, e os direitos e liberdades dos indivíduos são respeitados e protegidos. Esse conceito abrange mais do que a mera ausência de violência ou guerra; envolve a criação de condições sociais,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Desemprego no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Desemprego
Desemprego refere-se à condição de pessoas que estão sem trabalho, apesar de estarem aptas e dispostas a trabalhar, e que têm procurado emprego ativamente dentro de um período de referência específico. É um indicador econômico crucial, refletindo não apenas a saúde econômica de uma nação, mas também influenciando diretamente o b…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ilidir no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Ilidir
Ilidir é um verbo que, no contexto jurídico e geral, significa refutar, contestar, desmentir ou invalidar argumentos, acusações, presunções ou evidências. Trata-se de um termo frequentemente utilizado em debates, discussões legais e processos judiciais, onde uma parte busca desacreditar ou neutralizar as alegações ou provas apresenta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Litigioso no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Litigioso
Litigioso é um adjetivo usado para descrever algo que está envolvido em litígio, ou seja, em disputa judicial. O termo é frequentemente aplicado a casos, situações, propriedades ou questões que são objeto de ação judicial ou que estão sendo contestados em tribunal. Litigioso indica a existência de um conflito formal que foi levado à ju…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Serp-Jud: Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), versão destinada ao Poder Judiciário (Serp-Jud), será lanç […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Interdição no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Interdição
Interdição é um termo jurídico que se refere ao processo legal pelo qual uma pessoa é declarada incapaz de gerir seus próprios assuntos devido a incapacidade mental, física ou por outras razões que impeçam a pessoa de exercer seus direitos civis plenamente. Esse processo resulta na nomeação de um tutor ou curador para tomar decisõ…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
A 3ª Turma do STJ reconhece cerceamento de defesa em ação monitória A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando uma […]
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Juristas iniciou o tópico Origem da Palavra Gay no fórum História 6 meses, 3 semanas atrás
Origem da Palavra Gay
A palavra “gay” tem uma história interessante e uma evolução de significado ao longo do tempo. Originalmente, no inglês antigo, “gay” referia-se a algo alegre, brilhante ou vistoso. Durante séculos, esse termo foi usado com esse significado, sem qualquer conotação relacionada à sexualidade.
No século 20, o signific…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Originários no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Direitos Originários
Direitos originários referem-se aos direitos que são inerentes ou nativos a uma pessoa, grupo ou nação, sem que haja a necessidade de concessão, reconhecimento ou criação por parte de uma autoridade externa, como um governo ou entidade legal. Esses direitos são considerados preexistentes a qualquer sistema jurídico ou legal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Marco Temporal de 1988 no fórum Direito Constitucional 6 meses, 3 semanas atrás
Marco Temporal de 1988
O “Marco Temporal de 1988” é um conceito jurídico utilizado no Brasil relacionado à demarcação de terras indígenas. Este marco estabelece que os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que ocupavam ou pelas quais reivindicavam a posse na data da promulgação da Constituição Federal brasileira, em 5 de outu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Educação Indígena no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Educação Indígena
A educação indígena refere-se ao processo educacional que reconhece e valoriza as culturas, línguas, conhecimentos, tradições e práticas pedagógicas dos povos indígenas, integrando-os ao currículo e à metodologia de ensino. Este modelo de educação busca proporcionar uma aprendizagem significativa para estudantes indígenas, resp…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a relação entre o Estado de Direito e o Poder Limitado pelas Leis? no fórum Direito 6 meses, 3 semanas atrás
A relação entre o Estado de Direito e o Poder Limitado pelas Leis é fundamental e intrínseca. O conceito de Estado de Direito implica que todas as ações do governo, de seus agentes e dos cidadãos estão submetidas e reguladas por leis previamente estabelecidas e publicamente divulgadas. Isso significa que o poder exercido pelo Estado é restring…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de FamilySearch no fórum História 6 meses, 3 semanas atrás
FamilySearch
FamilySearch é uma organização sem fins lucrativos e um serviço de genealogia operado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (muitas vezes conhecida como a Igreja LDS ou Igreja Mórmon). Sua missão é ajudar as pessoas a se conectarem com sua história familiar, permitindo-lhes descobrir, preservar e comparti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Genealogia no fórum História 6 meses, 3 semanas atrás
Genealogia
Genealogia é o estudo das linhagens e da história familiar, envolvendo a coleta, análise e interpretação de dados sobre a origem e a estrutura de famílias e linhagens. Esse campo de estudo abrange não apenas a identificação dos antepassados de uma pessoa e a relação entre eles, mas também a investigação de suas vidas, profissões, r…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
AMB questiona regras sobre perda de bens previstas no Marco Legal da Garantias A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma contestação sobre dis […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Insights Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Insights Jurídicos
Insights jurídicos referem-se a percepções, análises ou entendimentos aprofundados sobre questões legais, que oferecem uma nova compreensão ou abordagens inovadoras para resolver problemas dentro do contexto do direito. Esses insights podem emergir de uma análise detalhada da legislação, da jurisprudência, de doutrinas,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comunidade Homossexual no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Comunidade Homossexual
A comunidade homossexual refere-se ao grupo social composto por indivíduos que se identificam como homossexuais, ou seja, pessoas que sentem atração emocional, romântica e/ou sexual por pessoas do mesmo sexo. Esta comunidade é parte do espectro mais amplo da comunidade LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Diversidade Sexual no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Diversidade Sexual
Diversidade sexual refere-se à variedade de orientações sexuais, identidades de gênero e expressões de gênero existentes na humanidade, reconhecendo que a sexualidade e o gênero são espectros amplos e não se limitam a categorias binárias ou rígidas. Esse conceito abrange a compreensão de que as experiências humanas em relação a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dotação Orçamentária no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Dotação Orçamentária
Dotação orçamentária refere-se ao valor financeiro especificamente alocado no orçamento de uma entidade governamental ou organização para cobrir despesas em determinadas áreas, projetos ou atividades durante um período fixo, geralmente um ano fiscal. Esse conceito é fundamental no planejamento e na gestão financeira públ…[Leia mais]
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