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Juristas iniciou o tópico Significado de Leis Monárquicas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Leis Monárquicas
“Leis monárquicas” refere-se às leis promulgadas e aplicadas durante um período em que um país é governado por um monarca, ou seja, um chefe de Estado hereditário que detém poderes políticos significativos. As leis monárquicas podem abranger uma ampla variedade de áreas legais, incluindo questões civis, penais, fiscais, ad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Monarquia Absolutista no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Monarquia Absolutista
Uma “monarquia absolutista” é uma forma de governo em que um monarca, geralmente um rei ou uma rainha, detém poder político praticamente ilimitado e autocrático. Nesse sistema, o monarca não está sujeito a um conjunto de leis que limita seu poder, nem ao escrutínio de um órgão legislativo ou de um governo represen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Ancien Régime" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Ancien Régime
O termo “Ancien Régime” é uma expressão em francês que se traduz como “Antigo Regime” em português. Refere-se a um sistema político, social e econômico que predominou na França e em grande parte da Europa antes das revoluções do final do século XVIII, como a Revolução Francesa. O Ancien Régime era caracterizado por uma monarquia…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Feudalismo no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Feudalismo
O feudalismo foi um sistema econômico, social e político que predominou na Europa medieval, particularmente entre os séculos IX e XV. Este sistema era caracterizado pela descentralização do poder político e pela estratificação social em diferentes camadas hierárquicas. Algumas das principais características do feudalismo incluem:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Descentralização do Poder no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Descentralização do Poder
A descentralização do poder é um conceito político e administrativo que se refere à distribuição de autoridade, responsabilidade e tomada de decisões de uma autoridade central para níveis subnacionais, como governos regionais, locais ou outras entidades autônomas. Isso implica em dividir o poder e a governança…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Contrabando de uísque, celulares e acessórios resulta em três condenações penais no RS A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu, na última semana, condenações contra três homens por desc […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Associação Sindical no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Associação Sindical
Uma “associação sindical” ou simplesmente “sindicato” é uma organização formada por trabalhadores com o objetivo de proteger e promover seus interesses comuns no local de trabalho. Os sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo condições de trabalho justas, salários…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
TRF1 nega apelação da fazenda nacional em caso de apreensão de veículo de agricultor com duplo domicílio na Bolívia A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar provimento à apelação da Fazenda Nacio […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
O ex-diretor da Abin, deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é alvo de investigação da PF com autorização do STF O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que atuou como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) n […]
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Marilyn D Jones se tornou um membro registrado 7 meses, 3 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Viúva do cantor Chorão, ajuíza ação contra o filho do vocalista do Charlie Brown Jr. por disputa da marca Graziela Gonçalves, viúva do saudoso cantor Chorão, entrou com uma ação judicial contra o filho do artista, Alex […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos do Portador de Transtorno Afetivo Bipolar no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Direitos do Portador de Transtorno Afetivo Bipolar
Os direitos do portador de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) são fundamentais para garantir que essas pessoas tenham tratamento justo, igualdade de oportunidades e respeito por suas necessidades específicas. Alguns dos direitos e considerações importantes para portadores de TAB incl…[Leia mais]
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Fabiane Rahal se tornou um membro registrado 7 meses, 3 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado Legislação Educacional no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Legislação Educacional
A “legislação educacional” refere-se ao conjunto de leis, regulamentos e normas que são criados e aplicados para governar o sistema educacional de um país, estado, região ou jurisdição específica. Essas leis e regulamentos abrangem uma ampla variedade de questões relacionadas à educação, incluindo:
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Juristas iniciou o tópico O que faz um Desembargador Federal? no fórum Juristas 7 meses, 3 semanas atrás
O Que Faz Um Desembargador Federal?
Introdução
Um desembargador federal é um cargo de alta hierarquia no sistema judicial brasileiro, responsável por revisar e julgar recursos interpostos contra decisões proferidas por juízos federais. Neste artigo, abordaremos as funções, poderes e responsabilidades de um desembargador federal, bem como sua con…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sistema Político no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Sistema Político
Um “sistema político” refere-se à estrutura e organização de um governo e das instituições que o compõem, bem como às regras, processos e práticas que governam o funcionamento desse governo. Ele descreve como as decisões políticas são tomadas, como os líderes são escolhidos e como o poder é distribuído em uma determinada naçã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que faz um Juiz Federal? no fórum Juristas 7 meses, 3 semanas atrás
O Que Faz Um Juiz Federal?
Introdução
O termo “juiz federal” refere-se a um cargo no sistema judicial brasileiro que lida com questões relacionadas ao direito federal. Neste artigo, exploraremos as responsabilidades, funções e poderes de um juiz federal, bem como sua importância para a sociedade.
Qualificações e Educação
Um juiz federal d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que faz um Juiz de Direito? no fórum Juristas 7 meses, 3 semanas atrás
Juiz de Direito
Um juiz de direito é um profissional responsável por aplicar e interpretar as leis em um tribunal ou órgão jurisdicional. Sua função principal é garantir a justiça e a imparcialidade na resolução de litígios e conflitos legais. Eles desempenham um papel crucial no sistema judiciário e têm autoridade para tomar decisões que…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lobbyist no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Lobbyist
Um “lobbyist” é um indivíduo ou representante de um grupo, organização, empresa ou interesse que se dedica à prática do lobbying. O termo se refere à pessoa encarregada de influenciar decisões políticas, leis e regulamentações por meio de esforços diretos de advocacia junto a legisladores, autoridades governamentais e outros tomadores d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lobbying no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Lobbying
“Lobbying” é o ato de influenciar decisões políticas, leis e regulamentos por meio de esforços diretos de advocacia e pressão exercida por indivíduos, grupos, organizações ou empresas. O objetivo principal do lobbying é promover interesses específicos junto a legisladores, autoridades governamentais e outros tomadores de decisão.…[Leia mais]
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