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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de empréstimo com alienação fiduciária em imóvel CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM IMÓVEL ENTRE: [Nome do Credor], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [ […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um artigo acadêmico Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um artigo acadêmico NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um livro jurídico Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um livro jurídico NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Modelo – Carta de Preposição Modelo de Carta de Preposição [Logo ou Cabeçalho da Empresa] [Localidade], [Data] À [Nome do Órgão ou Tribu […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Modelo – Notificação de Violação de Direitos Autorais NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS [Localidade], [Data]. Para: [Nome da Pessoa ou Entidade Inf […]
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Juristas iniciou o tópico "Guia Completo para Elaboração de Contratos: Estratégias, Modelos Exemplares e Ferramentas Essenciais" no fórum Direito Contratual 8 meses, 1 semana atrás
Entendendo a Importância e a Complexidade dos Contratos em Negociações
Em qualquer cenário de negociação, a presença de documentos como contratos transcende a mera frequência; eles são indispensáveis. Esses documentos não apenas formalizam um acordo, mas também conferem um caráter legal ao mesmo. Apesar de sua ubiquidade, a elaboração d…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Modelo – Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica Modelo de petição de uma ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadê […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de consultoria em mapas mentais CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MAPAS MENTAIS ENTRE: [Nome do Consultor], inscrito(a) no CPF so […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de selo postal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Selo Postal
Um selo postal é um pequeno pedaço de papel emitido por uma autoridade postal, geralmente um governo ou uma empresa postal oficial, que é colado em um item de correspondência para indicar que o remetente pagou o serviço postal. Os selos postais são usados para cobrir o custo de transporte de cartas, cartões postais, pacotes e outros…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de EBCT no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
EBCT
“EBCT” é a sigla para “Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”, conhecida simplesmente como “Correios”. Trata-se da empresa estatal responsável pelos serviços de correio no Brasil. A EBCT desempenha um papel crucial na comunicação e logística do país, oferecendo uma ampla gama de serviços. Aqui estão alguns aspectos important…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Correios no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Correios
“Correios” é um termo genérico que se refere às agências ou empresas responsáveis pelos serviços de correio em um país. Estas entidades são encarregadas de coletar, transportar, processar e entregar cartas, documentos, encomendas e outros tipos de correspondências. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre os correios:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de definição legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Definição Legal
A “definição legal” refere-se à explicação ou interpretação formal de um termo ou conceito dentro do contexto da lei. Essas definições são fundamentais no direito, pois estabelecem exatamente o que significam certas palavras ou frases em documentos legais, legislação, regulamentos e decisões judiciais. Aqui estão alguns aspectos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de concorrência pública no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Concorrência Pública
“Concorrência pública” é um termo utilizado principalmente no contexto da administração pública e se refere a um procedimento formal pelo qual órgãos ou entidades governamentais selecionam empresas ou prestadores de serviços para a execução de obras, fornecimento de bens ou prestação de serviços. Este processo é regid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de licitação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Licitação
A licitação é um processo administrativo formal utilizado por entidades governamentais e públicas para a aquisição de serviços, obras ou bens. Este procedimento é regido por princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento ob…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Aberratio ictus in personam" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
“Aberratio ictus in personam”
“Aberratio ictus in personam”, também conhecida como “aberratio ictus” ou “aberratio delicti”, é um termo jurídico latino usado no direito penal para descrever uma situação em que o autor de um crime atinge uma pessoa diferente daquela que pretendia atingir. Este conceito é aplicado em casos onde há um erro na execuç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de aberração jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Aberração Jurídica
“Aberração jurídica” é uma expressão usada para descrever uma decisão, lei, interpretação ou prática no âmbito do direito que é considerada extremamente atípica, incoerente, injusta ou contrária aos princípios fundamentais do sistema jurídico. Este termo não é uma categoria formal no direito, mas sim uma crítica ou uma aval…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Error in Persona” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Error in Persona
“Error in persona” é um termo jurídico latino utilizado no direito penal para descrever uma situação em que o autor de um crime comete um erro em relação à identidade da vítima. O agente tem a intenção de cometer um crime contra uma pessoa específica, mas por engano, atinge outra pessoa. Apesar do erro na identidade da vítima, o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de implicações jurídicas no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Implicações Jurídicas
“Implicações jurídicas” refere-se às consequências ou efeitos que uma ação, decisão, evento ou situação pode ter no âmbito do direito. Este termo é amplamente utilizado para descrever como determinadas situações podem afetar os direitos, deveres, responsabilidades legais ou o status jurídico de uma pessoa ou entidade. As i…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Ab Irato” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Ab Irato
“Ab irato” é uma expressão latina que significa literalmente “de um estado de ira” ou “em um momento de raiva”. No contexto jurídico, é frequentemente usada para descrever atos ou declarações feitas por uma pessoa enquanto está sob influência intensa de raiva ou emoção extrema. Aqui estão alguns aspectos importantes relacionad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de banco de dados pessoais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Banco de Dados Pessoais
Um banco de dados pessoais é uma coleção organizada de informações relacionadas a indivíduos. Estes dados podem incluir nomes, endereços, números de telefone, informações financeiras, históricos médicos, entre outros. Aqui estão alguns pontos-chave:
- Coleta e Armazenamento: Os dados são coletados por diversas enti…
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