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Juristas iniciou o tópico Significado de Adicional de Insalubridade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Adicional de Insalubridade
O “adicional de insalubridade” é um benefício ou compensação financeira concedido a trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes de trabalho considerados insalubres. Ambientes insalubres são aqueles que apresentam condições prejudiciais à saúde dos trabalhadores devido à exposição a agentes nocivos, co…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Adicional de Periculosidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Adicional de Periculosidade
O “adicional de periculosidade” é um benefício ou compensação financeira concedido a trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes ou situações de trabalho consideradas perigosas. Esses ambientes ou situações envolvem a exposição a riscos iminentes à vida ou à integridade física dos trabalhadore…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Confederação questiona lei de progressão funcional de policiais civis no STF A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) move uma Ação Direta de Inc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Condenações administrativas: STF reafirma poder dos tribunais de contas para impor condenações a governadores e prefeitos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, reiterou o entendimento de que Tribunais de Contas p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
TJSP mantém condenação de empresa por violação de "trade dress" na venda de produto com embalagem similar à do concorrente A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª V […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Pedreiro atingido por corrente elétrica garante indenização por danos morais e estéticos além de pensão vitalícia A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 1ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Sócios de empresa no RS são condenados por sonegação fiscal e devem pagar mais de R$ 27 Milhões A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) proferiu sentença condenatória contra os três sócios-administradores de uma […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Hermenêutica Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Hermenêutica Jurídica
A hermenêutica jurídica é o campo de estudo que se dedica à interpretação e compreensão das leis e textos legais. Ela envolve a análise dos métodos e princípios utilizados para decifrar e aplicar o direito, buscando entender o significado, o alcance e os efeitos das normas jurídicas. A hermenêutica é fundamental par…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Serial Killer no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Serial Killer
“Serial killer”, ou assassino em série em português, refere-se a uma pessoa que comete uma série de assassinatos ao longo de um período de tempo, geralmente seguindo um padrão ou comportamento característico. Esses crimes são cometidos separadamente por eventos e muitas vezes envolvem um período de “esfriamento” entre cada assassi…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Contrato de Licenciamento de Ebooks CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EBOOKS ENTRE: [Nome do Licenciante], [qualificação completa, incluindo n […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Amicus Curiae no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Amicus Curiae
“Amicus curiae”, que em latim significa “amigo da corte”, refere-se a uma pessoa ou organização que não é parte em um caso judicial, mas que oferece informações, expertise ou insight ao tribunal sobre um assunto relevante ao caso. Esse conceito é utilizado para auxiliar o tribunal na tomada de decisões, fornecendo perspec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Boa-fé Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Boa-fé Contratual
A boa-fé contratual é um princípio fundamental no direito civil que se refere à expectativa de que todas as partes envolvidas em um contrato irão agir com honestidade, justiça e integridade, tanto na negociação quanto na execução do contrato. Esse princípio implica que as partes devem tratar umas às outras de forma equitativa,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Pacta Sunt Servanda” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Pacta Sunt Servanda
“Pacta sunt servanda” é uma expressão latina que significa “os acordos devem ser mantidos”. Este é um princípio fundamental tanto no direito civil quanto no direito internacional, que estabelece a ideia de que as partes que entram em um acordo ou contrato estão vinculadas por esse acordo e têm a obrigação de cumprir com os…[Leia mais]
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Vagner Lúcio de Lima se tornou um membro registrado 8 meses, 3 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de “rebus sic stantibus” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Rebus Sic Stantibus
“Rebus sic stantibus” é uma expressão latina que significa “estando assim as coisas”. No direito, refere-se a uma cláusula ou princípio implícito em contratos que permite a revisão ou a terminação do contrato se ocorrerem mudanças significativas nas circunstâncias que estavam em vigor quando o contrato foi celebrado e que era…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Fumus Boni Juris no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Fumus Boni Juris
“Fumus boni juris” é uma expressão latina que significa “fumaça do bom direito”. No contexto jurídico, é utilizada para indicar a existência de indícios suficientes de que uma alegação ou um direito invocado em um processo possui fundamentação legal razoável. Essa expressão é frequentemente empregada em pedidos de medidas caute…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Erga Omnes no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Erga Omnes
“Erga omnes” é uma expressão latina que significa “contra todos” ou “em relação a todos”. No âmbito jurídico, é usada para descrever obrigações, direitos ou efeitos jurídicos que se aplicam universalmente a todas as pessoas, não se limitando às partes envolvidas em um caso específico ou em uma relação jurídica particular.
Ca…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Periculum in Mora no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Periculum in Mora
“Periculum in mora” é uma expressão latina que significa “perigo na demora”. No direito, é usada para descrever uma situação em que a demora em resolver uma questão ou em tomar uma decisão judicial pode resultar em dano irreparável ou prejuízo significativo a uma das partes envolvidas. A expressão é frequentemente utilizada…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Data Venia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Data Venia
“Data venia” é uma expressão em latim que significa “com a devida permissão” ou “com o devido respeito”. No contexto jurídico, é frequentemente usada por advogados e juízes como uma forma de demonstrar respeito antes de expressar uma opinião que diverge da de outra autoridade, como um juiz ou um colega. Ao usar “data venia”, a pessoa…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Contrato de Fabricação de Cerveja Artesanal CONTRATO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL Entre: [Fabricante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob o nº […]
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