CONTRATO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL
Entre:
[Fabricante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominado “Fabricante”,
e:
[Contratante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominado “Contratante”,
Considerando que o Fabricante é especializado na produção de cerveja artesanal e o Contratante deseja contratar seus serviços para a produção de cerveja artesanal, as partes resolvem firmar o presente Contrato de Fabricação de Cerveja Artesanal, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula 1 – Objeto
1.1. Este contrato tem como objeto a fabricação de cerveja artesanal pelo Fabricante, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I deste contrato.
Cláusula 2 – Prazos e Entrega
2.1. O Fabricante se compromete a entregar a cerveja artesanal no prazo e local acordados no Anexo II deste contrato.
Cláusula 3 – Qualidade e Especificações
3.1. A cerveja artesanal será produzida conforme as especificações de qualidade e técnicas definidas pelas partes e descritas no Anexo I.
Cláusula 4 – Preço e Pagamento
4.1. Pelos serviços de fabricação, o Contratante pagará ao Fabricante o valor estipulado no Anexo III, nas condições lá descritas.
Cláusula 5 – Propriedade Intelectual
5.1. As receitas e quaisquer direitos associados à marca ou produto serão de propriedade de [especificar a parte ou acordo].
Cláusula 6 – Responsabilidades
6.1. As responsabilidades de cada parte serão conforme descritas no Anexo IV.
Cláusula 7 – Garantias e Conformidade
7.1. O Fabricante garante que o produto estará em conformidade com as normas e legislações vigentes.
Cláusula 8 – Rescisão e Penalidades
8.1. Este contrato poderá ser rescindido nas condições estabelecidas no Anexo V.
Cláusula 9 – Confidencialidade
9.1. Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo as informações confidenciais trocadas durante a vigência do contrato.
Cláusula 10 – Resolução de Disputas
10.1. Eventuais conflitos decorrentes deste contrato serão resolvidos conforme descrito no Anexo VI.
Cláusula 11 – Foro e Legislação Aplicável
11.1. O foro para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato será o de [Localidade – UF], e o contrato será regido pelas leis do [País/Estado].
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam este contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Localidade- UF], [Data].
[Fabricante]
[Contratante]
Testemunhas:
-
Nome:
CPF: -
Nome:
CPF:
Anexos:
- Anexo I: Especificações e Quantidades
- Anexo II: Prazos e Locais de Entrega
- Anexo III: Preço e Condições de Pagamento
- Anexo IV: Responsabilidades das Partes
- Anexo V: Condições de Rescisão e Penalidades
- Anexo VI: Mecanismo para Resolução de Disputas
