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Juristas iniciou o tópico Significado de Decisão Imparcial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Decisão Imparcial
Uma “decisão imparcial” é um conceito central no contexto jurídico e se refere a uma decisão ou julgamento que é feito de forma justa, objetiva e desprovida de qualquer influência indevida, preconceito ou favoritismo. É um princípio fundamental no sistema de justiça que visa garantir que as decisões legais sejam tomadas co…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Júri no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Júri
O “júri” é um componente fundamental do sistema judicial em muitos países, desempenhando um papel crucial na administração da justiça. Aqui está uma explicação ampla e detalhada sobre o júri:
- Composição do Júri: O júri é composto por um grupo de cidadãos selecionados aleatoriamente, geralmente chamados de jurados. O número de jurado…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tribunal do Júri no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Tribunal do Júri
O “Tribunal do Júri” é uma instituição do sistema judicial presente em muitos países, incluindo o Brasil, que desempenha um papel crucial na administração da justiça em casos criminais. Ele é caracterizado por vários elementos distintivos:
- Composição por Pares: O Tribunal do Júri é composto por um grupo de cidadãos selec…
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Juristas iniciou o tópico Significado de ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
O ACNUR, que significa “Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados,” é uma agência das Nações Unidas criada para proteger e ajudar os refugiados em todo o mundo. O ACNUR atua em várias áreas relacionadas a refugiados e pessoas deslocadas, desempenhando um papel fundament…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Representação Criminal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Representação Criminal
A “representação criminal” se refere ao ato de um advogado ou defensor legal representar um indivíduo acusado de cometer um crime perante um tribunal de justiça ou em processos legais relacionados a acusações criminais. Aqui está uma explicação detalhada e ampliada:
1. Papel do Advogado de Defesa: O advogado de defesa é u…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ditadura no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Ditadura
Uma “ditadura” é um sistema de governo caracterizado pelo exercício autoritário e unilateral do poder por parte de um único líder ou um grupo pequeno de indivíduos, sem a participação significativa do povo na tomada de decisões políticas. Aqui está uma explicação detalhada e ampliada:
1. Concentração de Poder: Em uma ditadura, o po…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Democracia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Democracia
A “democracia” é um sistema de governo que envolve uma ampla participação cidadã na tomada de decisões políticas e na escolha de representantes por meio de eleições livres e justas. É um conceito complexo que implica diversos elementos e princípios. Aqui está uma explicação detalhada e ampliada:
1. Participação Popular: A democracia c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Repatriação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Repatriação
A “repatriação” é um termo que se refere ao ato de trazer de volta ao seu país de origem ou nacionalidade os cidadãos ou residentes que estavam em outro país. Esse processo pode ocorrer por várias razões e pode envolver diferentes situações, detalhadas a seguir:
1. Retorno Voluntário: A repatriação voluntária ocorre quando indivídu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Deportação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Deportação
A “deportação” é um processo legal pelo qual um governo ou autoridade competente ordena a expulsão de um estrangeiro de seu território, forçando-o a deixar o país onde estava residindo temporariamente ou de forma irregular. Aqui está uma explicação mais detalhada e ampliada:
1. Base Legal: A deportação é fundamentada nas leis de im…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estado de Exceção no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Estado de Exceção
O “estado de exceção” é um conceito complexo que se refere a uma condição em que um governo ou autoridade estatal suspende ou restringe temporariamente certos direitos, liberdades e procedimentos democráticos em resposta a uma situação de crise ou emergência. Aqui está uma explicação detalhada e ampliada:
1. Suspensão de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de DPVAT – Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
DPVAT – Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre
O DPVAT, que significa “Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre”, é um seguro obrigatório no Brasil, criado com o propósito de garantir a proteção e assistência às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país. Este seguro é diferente de outros seguros auto…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vestibular no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Vestibular
O termo “vestibular” refere-se a um processo seletivo usado em muitos países, incluindo o Brasil, como um meio de seleção de candidatos para o ingresso em instituições de ensino superior, como universidades e faculdades. O vestibular é um exame ou conjunto de provas que avalia o conhecimento e a capacidade dos candidatos em áreas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SISU – Sistema de Seleção Unificada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
SISU – Sistema de Seleção Unificada
SISU é a sigla para “Sistema de Seleção Unificada”. Trata-se de um sistema informatizado utilizado no Brasil, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), que permite que estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) concorram a vagas em instituições públicas de ensino superior do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio
O ENEM é a sigla para “Exame Nacional do Ensino Médio”. Trata-se de um importante exame educacional realizado anualmente no Brasil pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que faz parte do Ministério da Educação. O ENEM foi criado em 1998 e tem várias finalid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Direito Alimentar no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito Alimentar
O termo “direito alimentar” refere-se ao direito fundamental das pessoas a terem acesso regular e adequado a alimentos nutritivos e seguros que satisfaçam suas necessidades alimentares básicas. O direito à alimentação é reconhecido como um dos direitos humanos fundamentais e está relacionado ao direito a um padrão de vida ad…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Representação Criminal – Stalking EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (CIDADE-UF) [NOME DO REPRESENTANTE], [na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Empresa de saúde é condenada a indenizar paciente por erro de diagnóstico e tratamento desnecessário de câncer A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 6ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Justiça Federal reconhece direito de servidor público a benefícios previdenciários para filho com esquizofrenia A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação da União contra a decisão que deferi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Palácio do planalto informa ao STF que Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça O Palácio do Planalto comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente da Corte, […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comida Orgânica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Comida Orgânica
Comida orgânica se refere a alimentos produzidos seguindo princípios e práticas agrícolas específicas que minimizam o uso de produtos químicos sintéticos, como pesticidas e fertilizantes, e promovem métodos mais naturais e sustentáveis de cultivo. Aqui estão os principais aspectos do que caracteriza a comida orgânica:…[Leia mais]
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