O Palácio do Planalto comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, será o novo ministro da Justiça, sucedendo Flávio Dino, que ocupará uma vaga no STF. Embora o anúncio oficial ainda não tenha sido feito, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, espera-se que a nomeação seja oficializada até o final desta semana.
A decisão foi discutida durante uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski no Palácio da Alvorada, anteontem. O ministério permanecerá integral, sem divisões, e a responsabilidade pela Segurança Pública continuará sob a Justiça.
Lewandowski sempre manifestou discordância em relação à separação da Segurança Pública do Ministério da Justiça. Em conversas privadas, ele comparou o desmembramento a algo mais complexo do que “tirar um paletó”, destacando a interconexão entre as estruturas. Além disso, ele compartilha da visão de Dino de que um ministro sem o controle da Polícia Federal fica enfraquecido.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, indicado por Lula, continuará liderando a instituição. Wadih Damous (PT), secretário nacional do Consumidor, também é esperado para permanecer na equipe.
Impasse e Pendências
Segundo informações do UOL, Flávio Dino solicitou a Lula a manutenção do secretário executivo Ricardo Cappelli, o que se tornou um ponto de impasse para o anúncio oficial de Lewandowski. O destino de Cappelli ainda não está definido, e sua permanência é uma das pendências.
O comando do PSB, partido ao qual Cappelli é filiado, defende a continuidade do secretário executivo e de outros membros do partido que ocupam cargos no Ministério da Justiça, incluindo os secretários Tadeu Alencar (Segurança Pública) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos). A Secretaria Nacional de Justiça, atualmente ocupada por Augusto de Arruda Botelho, também está em questão. Botelho, apoiado pela advocacia e pelo grupo Prerrogativas, foi candidato a deputado federal pelo PSB em 2022, mas não foi eleito.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, ressaltou a importância da continuidade da equipe atual, afirmando: “Temos pessoas muito qualificadas e não podemos retroceder. Temos nomes muito qualificados. A continuidade do trabalho dessa equipe é essencial para manter o progresso alcançado”, declarou.
Até o momento, Manoel Carlos de Almeida Neto, jurista e ex-secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é cotado como o provável secretário executivo do Ministério da Justiça. Lewandowski o defendeu para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber no STF, mas Lula indicou Flávio Dino para a posição.
Com informações do UOL.
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