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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Empresa de terraplanagem é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões por extração Ilícita de basalto no RS A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) emitiu uma sentença condenatória contra uma empresa de terraplanagem e pa […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Queixa-Crime – Difamação em Rede Social EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO [número] JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE [ […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo de contrato de parceria agrícola Modelo de Contrato de Parceria Agrícola Entre: [Nome do Proprietário], doravante denominado “Proprietário”, ins […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Queixa-Crime – Difamação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO [número] JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE [localidade – U […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
OAB-RJ aponta inconstitucionalidade em lei que reinstitui taxa de controle para atividades de petróleo e gás no estado A recente aprovação da Lei 10.024/2023 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que reintroduziu a T […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de locação residencial com pagamento de caução Modelo de Contrato de locação residencial com pagamento de caução De um lado (qualificação do Locador) e sua es […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo de Contrato de Locação por Temporada CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA LOCADOR: Nome: RG: CPF: Endereço: CEP: Telefones: INQUILINO / LOCA […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Cobrança de direitos autorais em eventos públicos não depende de obtenção de lucro, decreta STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que a cobrança de direitos a […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de aluguel de imóvel urbano sem fiador CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADOR (A): Nome completo: ___________, profissão: _______ estado civil […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de locação de imóvel residencial MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (pr […]
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Juristas iniciou o tópico Download gratuito do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em PDF no fórum Direito do Consumidor 9 meses, 1 semana atrás
Temos o prazer de oferecer a todos os interessados a possibilidade de baixar gratuitamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em formato PDF. Este Código é fundamental para consumidores, advogados, estudantes de Direito e qualquer pessoa que deseje compreender os direitos e deveres nas relações de consumo no Brasil.
O que é o Código de Defe…[Leia mais]
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palak se tornou um membro registrado 9 meses, 1 semana atrás
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Paisagismo Contrato de Prestação de Serviços de Paisagismo Entre: Contratante: [Nome Completo/Razão Social], com end […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de parceria e cooperação comercial com digital influencer (influenciador digital) CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COMERCIAL COM INFLUENCIADOR DIGITAL (DIGITAL INFLUENCER) CONTRATANTE: X […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Influenciador Digital Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Influenciador Digital Parte Contratante: [Nome Completo ou Razão So […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos – [Nome do fotógrafo ou Empresa de fotografia] Pelo present […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos – [Nome do fotógrafo ou Empresa de fotografia] Este documen […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Petição inicial – Indenização por cancelamento de voo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [localidade – U […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato de prestação de serviços de programação – programador freelancer CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO Entre: CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa Física], com sede […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Modelo de contrato para uma agência de marketing off-line CONTRATO DE SERVIÇOS DE MARKETING OFF-LINE Entre: CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa Física], com sed […]
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