Modelo – Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos

Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos – [Nome do fotógrafo ou Empresa de fotografia]

Este documento, um contrato de prestação de serviços fotográficos, é firmado entre [Nome do Fotógrafo ou Empresa], localizado em [endereço completo do fotógrafo ou empresa], registrado no CNPJ nº [número do CNPJ], doravante referido como FOTÓGRAFO, e [Nome do Cliente], [profissão do cliente], residente em [endereço completo do cliente], titular do CPF nº [número do CPF do cliente], doravante referido como CLIENTE. As partes acordam o seguinte:

Cláusula 1 – Objeto do Acordo

1. O FOTÓGRAFO compromete-se a fornecer ao CLIENTE o serviço de [descrever o serviço] na data [determinar o dia], no local [incluir o endereço], conforme as especificações deste acordo.

Cláusula 2 – Execução dos Serviços

1. O FOTÓGRAFO se compromete a realizar os serviços com alta qualidade, utilizando equipamentos adequados.

2. O FOTÓGRAFO deverá chegar ao local combinado às [especificar hora] do dia do evento e permanecer até às [especificar hora].

3. O CLIENTE se responsabiliza por prover ao FOTÓGRAFO todas as informações necessárias para a adequada execução do serviço.

4. O FOTÓGRAFO entregará as fotografias [especificar se digitais ou impressas] em até [número de dias] dias úteis após a realização do evento.

5. Em caso de impedimento por força maior, o FOTÓGRAFO deve notificar o CLIENTE com antecedência de [número de horas] horas e providenciar um substituto qualificado, sem prejuízos ao CLIENTE.

Cláusula 3 – Exclusividade e Uso das Imagens

1. O FOTÓGRAFO será o único profissional a fotografar no evento, conforme horários estipulados.

2. O CLIENTE autoriza o uso das imagens pelo FOTÓGRAFO em seu site, redes sociais e outras plataformas de divulgação.

Cláusula 4 – Pagamento

1. O valor acordado para o serviço é de R$ XXXX,XX [preço do serviço], a ser pago até [data do pagamento] por [especificar forma de pagamento e parcelamento/à vista].

2. A falta de pagamento integral anula este acordo.

3. Atrasos no pagamento acarretarão multa de [percentual]% sobre o valor do serviço por dia.

4. Horas extras serão cobradas a R$ XXXX,XX [valor] por hora.

5. O FOTÓGRAFO pagará multa de [percentual]% por atrasos superiores a [número de minutos] minutos.

6. Atrasos na entrega das fotos resultarão em multa de [percentual]% sobre o valor do contrato.

Cláusula 5 – Condições Adicionais

1. Custos extras com alimentação e transporte, não previstos neste acordo, serão repassados ao CLIENTE.

2. Atrasos do CLIENTE superiores a [número de horas] horas desobrigam o FOTÓGRAFO de cumprir o acordo.

3. O FOTÓGRAFO se esforçará para atender pedidos do CLIENTE, mas não garante fotos específicas devido à natureza imprevisível do evento.

Cláusula 6 – Rescisão do Contrato

1. A rescisão requer comunicação escrita com antecedência de [número de dias] dias.

1.1 Se o FOTÓGRAFO rescindir com menos de [número de dias] dias, pagará multa de [percentual]% do valor do contrato.

1.2 Se o CLIENTE rescindir com menos de [número de dias] dias, pagará multa de [percentual]% do valor do contrato.

Foro

Este contrato está sujeito à jurisdição da comarca de [Cidade/UF], excluindo-se qualquer outro foro.

Assinaturas

Por estarem justos e acordados, as partes assinam este documento em duas vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo:

[Localidade – UF], [data completa].

FOTÓGRAFO – [nome do fotógrafo/empresa]

CLIENTE – [nome do cliente]

Testemunhas:

1. ---

   Nome:
   CPF:

2. ---

   Nome:
   CPF: