Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos – [Nome do fotógrafo ou Empresa de fotografia]
Este documento, um contrato de prestação de serviços fotográficos, é firmado entre [Nome do Fotógrafo ou Empresa], localizado em [endereço completo do fotógrafo ou empresa], registrado no CNPJ nº [número do CNPJ], doravante referido como FOTÓGRAFO, e [Nome do Cliente], [profissão do cliente], residente em [endereço completo do cliente], titular do CPF nº [número do CPF do cliente], doravante referido como CLIENTE. As partes acordam o seguinte:
Cláusula 1 – Objeto do Acordo
- O FOTÓGRAFO compromete-se a fornecer ao CLIENTE o serviço de [descrever o serviço] na data [determinar o dia], no local [incluir o endereço], conforme as especificações deste acordo.
Cláusula 2 – Execução dos Serviços
- O FOTÓGRAFO se compromete a realizar os serviços com alta qualidade, utilizando equipamentos adequados.
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O FOTÓGRAFO deverá chegar ao local combinado às [especificar hora] do dia do evento e permanecer até às [especificar hora].
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O CLIENTE se responsabiliza por prover ao FOTÓGRAFO todas as informações necessárias para a adequada execução do serviço.
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O FOTÓGRAFO entregará as fotografias [especificar se digitais ou impressas] em até [número de dias] dias úteis após a realização do evento.
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Em caso de impedimento por força maior, o FOTÓGRAFO deve notificar o CLIENTE com antecedência de [número de horas] horas e providenciar um substituto qualificado, sem prejuízos ao CLIENTE.
Cláusula 3 – Exclusividade e Uso das Imagens
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O FOTÓGRAFO será o único profissional a fotografar no evento, conforme horários estipulados.
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O CLIENTE autoriza o uso das imagens pelo FOTÓGRAFO em seu site, redes sociais e outras plataformas de divulgação.
Cláusula 4 – Pagamento
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O valor acordado para o serviço é de R$ XXXX,XX [preço do serviço], a ser pago até [data do pagamento] por [especificar forma de pagamento e parcelamento/à vista].
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A falta de pagamento integral anula este acordo.
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Atrasos no pagamento acarretarão multa de [percentual]% sobre o valor do serviço por dia.
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Horas extras serão cobradas a R$ XXXX,XX [valor] por hora.
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O FOTÓGRAFO pagará multa de [percentual]% por atrasos superiores a [número de minutos] minutos.
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Atrasos na entrega das fotos resultarão em multa de [percentual]% sobre o valor do contrato.
Cláusula 5 – Condições Adicionais
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Custos extras com alimentação e transporte, não previstos neste acordo, serão repassados ao CLIENTE.
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Atrasos do CLIENTE superiores a [número de horas] horas desobrigam o FOTÓGRAFO de cumprir o acordo.
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O FOTÓGRAFO se esforçará para atender pedidos do CLIENTE, mas não garante fotos específicas devido à natureza imprevisível do evento.
Cláusula 6 – Rescisão do Contrato
- A rescisão requer comunicação escrita com antecedência de [número de dias] dias.
1.1 Se o FOTÓGRAFO rescindir com menos de [número de dias] dias, pagará multa de [percentual]% do valor do contrato.
1.2 Se o CLIENTE rescindir com menos de [número de dias] dias, pagará multa de [percentual]% do valor do contrato.
Foro
Este contrato está sujeito à jurisdição da comarca de [Cidade/UF], excluindo-se qualquer outro foro.
Assinaturas
Por estarem justos e acordados, as partes assinam este documento em duas vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo:
[Localidade – UF], [data completa].
FOTÓGRAFO – [nome do fotógrafo/empresa]
CLIENTE – [nome do cliente]
Testemunhas:
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Nome:
CPF: -
Nome:
CPF:
![Modelo - Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos 2 | Juristas Direitos Autorais e Uso de Imagem](https://ekccopwh4gz.exactdn.com/wp-content/uploads/2022/07/Modelo-de-Contrato-Direitos-Autorais-Depositphotos_145009761_S.jpg?lossy=1&ssl=1)