-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Simone Tebet, Marco Aurélio de Carvalho e Jorge Messias são os nomes cotados para o Ministério da Justiça Com a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já começa a avaliar nome […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Primeira sessão da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais é aberta pelo presidente do TJPB Uma cerimônia na manhã da última sexta-feira (24) assinalou a inauguração da primeira sessão de julgamento da Turma […]
-
Juristas iniciou o tópico Dicionário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
Dicionário Jurídico
A contento
Diz-se de tudo que se fez satisfatoriamente, ou que se concluiu segundo os próprios desejos anteriormente manifestados.
Ab-rogação
É a revogação total de uma lei ou decreto, de uma regra ou regulamento, por uma nova lei, decreto ou regulamento. É ainda a ação de cassar, revogar, tornar nulo ou sem efeito um…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Glossário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
GLOSSÁRIO JURÍDICO
A
Ação: direito subjetivo do cidadão em exigir do Judiciário a proteção contra lesão ou ameaça de lesão a seus direitos.
Ação Cautelar: ação judicial proposta com a finalidade de garantir a proteção urgente e provisória de um direito, assegurando a eficácia da finalidade de um processo judicial. Com a entrada em vigor d…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Glossário Jurídico no fórum Direito 10 meses, 2 semanas atrás
Glossário Jurídico
Verbete
Definição
Ícone1ª Instância
Corresponde às Varas/Juizados Especiais, compostos por Juízes, e com atribuição para julgar os processos iniciados pelos cidadãos/empresas. É a principal porta de entrada do Poder Judiciário.
2ª Instância
Corresponde aos Órgãos Julgadores, compostos por De…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Glossário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
GLOSSÁRIO JURÍDICO
A
Ação Civil Pública (ACP) – ação usada para proteger interesses da coletividade. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, pode ser ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a saúde e segurança de vários empregados no ambiente de trabalho.
Ação rescisória – ação utilizada para desconstituir uma sen…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Glossário de Termos Jurídicos no fórum Direito 10 meses, 2 semanas atrás
GLOSSÁRIO JURÍDICO
A
A contento – Diz-se de tudo que se fez satisfatoriamente, ou que se concluiu segundo os próprios desejos anteriormente manifestados.
Abertura de falência – ato pelo qual se declara o estado de insolvência de um devedor comerciante e se autoriza o processo de falência correspondente, com a nomeação do síndico, ar…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Glossário Jurídico no fórum Direito 10 meses, 2 semanas atrás
GLOSSÁRIO JURÍDICO
Verbete – Descrição
A quo
1. Juízo a quo: Juízo de instância inferior ou de primeiro grau de jurisdição.
2. Juiz ou tribunal a quo: aquele de cuja decisão se pode recorrer.
3. Dies a quo: dia inicial da contagem de um prazo.
Abandono de processo…[Leia mais]
-
menang39top se tornou um membro registrado 10 meses, 2 semanas atrás
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
OAB/SP promove 1º Congresso de Cooperativismo A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), por meio da sua Comissão Especial de Coo […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Inscrições abertas para o CIDESMA – alunos, professores e servidores de instituições de ensino têm descontos de 20% Estudantes, professores e servidores de instituições de ensino têm a oportunidade de participar do I Congresso In […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
China utiliza inteligência artificial para detectar espiões pelo modo de andar A disputa entre os Estados Unidos e a China, que já inclui a coleta de informações sobre capacidades militares, ag […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Lula Anuncia Indicações ao STF e PGR: Flávio Dino e Paulo Gonet O presidente Lula (PT) tomou a decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma vaga no […]
-
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Livro "Direitos Fundamentais na era Digital" é lançado em homenagem a Danilo Doneda Foi lançado pela Fundação Fênix o livro “Direitos Fundamentais na Era Digital – Anuário 2023 das Comissões Espec […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Tráfico de drogas: Grupo de empresários condenado por coordenarem delivery de cocaína em Goiânia A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lav […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Fernando Haddad anuncia alternativa à desoneração da folha de pagamentos vetada por Lula Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (23) O veto integral do presidente Lula vet […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Justiça do RJ recebe denúncia contra segurança por discriminação racial em loja no Barra Shopping A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia ap […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Justiça mantém indenização por danos morais em caso de negativação após 19 anos A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a indenização por danos morais em […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
1ª CyberSecurity Conference aborda Respostas a Ciberataques para Empresas No dia 29 de novembro, às 11h, a Juristas Academy e a Visionware se unem para realizar o terceiro encontro da 1ª C […]
- Carregar mais
Início Atividade