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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
TRF1 mantém condenação à estagiária por falsificação de assinatura de advogado em petição A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por maioria, manter a condenação de uma mulh […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Advogado que comparou juíza a jumento falta audiência e justifica que tinha encontro para fazer sexo O advogado Manoel Bezerra Rocha, de Goiânia (GO), está respondendo a um processo por ter chamado uma d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Violência obstétrica: hospital é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) emitiu uma sentença condenando o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pag […]
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Wagner Balera escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Democracia e transparência na gestão da Previdência Social O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na g […]
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Percival Maricato escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Exclusão de sócio majoritário pelo minoritário – Por que não? Enquanto são muito comuns os artigos e menções à exclusão do sócio minoritário de uma empresa por iniciativa do maj […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STF conclui primeira etapa do julgamento sobre medidas de reparação e políticas públicas para população negra O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23), a primeira etapa do julgamento da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STF decide que STJ não pode julgar mandado de segurança contra decisões de tribunais de 2ª instância A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não cabe ao Superior Tribunal de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STF cassa decisão do STJ sobre compartilhamento de dados do Coaf O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça ( […]
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Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas? Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Peculato: funcionário da Caixa Econômica Federal é condenado por desvio de R$ 450 mil em espécie A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à ap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
TJSP ratifica decisão sobre voto abusivo em plano de recuperação judicial A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma decisão da 1 […]
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Adel El Tasse escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Diretrizes hermenêuticas decorrentes da Súmula Vinculante Nº 24 STF A Súmula Vinculante nº 24, editada pelo Supremo Tribunal Federal, representou a superação de um tormentoso pro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Servidor público tem direito à licença para acompanhar cônjuge, decide TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à ape […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Trabalhadora receberá indenização por assédio moral durante gestação de risco A empresa Plastic Omnium do Brasil Ltda., localizada em Betim (MG), teve seu recurso contra a condenação ao p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STJ suspende julgamento sobre danos morais presumidos em razão de demora em serviços bancários pelo Banco do Brasil A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento do Recurso Esp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
TRT2 modifica diretriz para homologação de acordos em resposta a pedido da OAB-SP Uma decisão recente da desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Beatriz de Li […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Novos ministros tomam posse no STJ e reforçam compromisso com a democracia Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira f […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
OAB pede agilidade na aprovação de PL sobre medidas protetivas à advocacia O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, esteve na Câmara dos Deputados, na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Congresso Internacional de Direito promove lançamento de três livros O I CIDESMA – Congresso Internacional de Direito, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), terá como […]
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