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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
CNJ vai investigar uso de inteligência artificial (IA) em sentença judicial O CNJ está investigando um caso inédito na magistratura brasileira: uma sentença assinada por um juiz federal, do Tr […]
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sự chuyển hướng se tornou um membro registrado 11 meses atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Justiça julga ação de inexigibilidade de débito e anulação de negativação póstuma O juiz Francisco Jose Blanco Magdalena, da 2ª Vara Cível de Campinas, proferiu sentença nesta quarta-feira (8) so […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Decisão judicial garante igualdade de condições a credora excluída de assembleia de recuperação judicial A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão unânime, conce […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Decisão judicial mantém condenação por adulteração de quilometragem de veículo vendido A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Primuscar Veículos Ltda ao […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Município de Torres é condenado por danos ambientais no Rio Mampituba A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) proferiu sentença condenando o Município de Torres ao pagamento de R$ 20 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Justiça determina bloqueio de recursos para tratamento de câncer no RN A Vara Única da Comarca de Luís Gomes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ordenou o bloqueio im […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Assassinato: pai é condenado por matar a filha em disputa por herança em SC O Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul, pertencente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Estado de Santa Catarina é condenado a indenizar vítima de golpe de arte marcial aplicado por PM O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar um homem em R$ 15 mil, acrescido de juros e correção m […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Homem recupera R$ 32 mil em ação judicial após ser extorquido por fotos comprometedoras Uma decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Advogada condenada por falsificação de assinatura de cliente Uma advogada foi condenada em ação de danos morais e materiais por negligência e conduta antiética durante a pre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Comprador de veículo novo que apresentou avarias deve ser indenizado por fabricante, autorizada e concessionária Um homem obteve sucesso em uma ação judicial movida contra uma fabricante, uma autorizada e uma concessionária ap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STJ decide que descoberta de novos bens pode ser partilhada em dissolução de União Estável Em ação de dissolução de união estável, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdã […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, sem alterações, o entendimento de que não é possível equiparar os salá […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Decisões de juizados especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que é possível anular decisões definitivas dos Ju […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de I […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Latam Airlines Condenada a Indenizar Passageira por Impedir Transporte de Animal de Estimação A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
TRF5 condena réu a 8 anos de prisão por crimes envolvendo pornografia infantil A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) proferiu uma decisão unânime, atendendo ao rec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STF mantém desembargador afastado após concessão de prisão domiciliar a líder de facção na Bahia O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima, o qual […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Reforma tributária sobre o consumo foi aprovada no Senado O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, por uma votação de 53 a 24, o texto-base da reforma tributária que tr […]
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