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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Família processa Google após homem cair de ponte ao seguir rota do Maps e falecer O Google enfrenta um processo movido pela família de um homem que faleceu nos Estados Unidos após cair de uma p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Ministério Público denuncia segurada de plano de saúde por fornecer informações falsas em pedido de cirurgia O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou uma denúncia contra uma beneficiária de plano de saúde que forn […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
XVII CODAIP vai abordar as "Novas Fronteiras dos Direitos Autorais e os Impactos da Inteligência Artificial" O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Grupo de Est […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TJSP absolve homem condenado por latrocínio com base em reconhecimento fotográfico Em um julgamento de revisão criminal, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tom […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Banco do Brasil deve indenizar família de gerente executado durante assalto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e do CNJ Na próxima quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Fe […]
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 1 ano atrás
O Direito Humanitário como filtro epistemológico do ato jurídico Antes de adentrar ao cerne da hipótese acadêmica vislumbrada, imperiosas fazem-se algumas definições, justamente par […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Sócios da 123 Milhas devem ter pedido de indiciamento na CPI das Pirâmides Financeiras A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras deve pedir o indiciamento dos irmãos Ramiro e A […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF vai realizar julgamento sobre descriminalização do aborto em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a ADPF 442, uma ação que trata da descriminalização do abor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Votação do marco temporal de terras indígenas é retomada e Toffoli vota contra O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise, nesta quarta-feira (20), da aplicação da tese do marco te […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Pastor da Assembleia de Deus suspeito de dar golpe de R$ 2 mi em fiéis some e polícia pede prisão O pastor Péricles Cardoso de Melo, líder da Assembleia de Deus em João Pessoa, foi indiciado e teve a prisão pre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Mercado Livre não é obrigado a fiscalizar produtos anunciados, diz STJ A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o recurso especial (1.763.517) apresentado por uma in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Sul América deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em votação unânime, confirmou a decisã […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF2 analisa condenação de servidor federal por violação de dados sigilosos do IR A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou o julgamento da apelação de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF concede isenção a paciente com doença rara de ressarcir medicamento de alto custo Na sessão dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a sentença que an […]
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