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Juristas iniciou o tópico Quem pode representar contra advogado no Tribunal de Ética da OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Quem pode representar contra advogado no Tribunal de Ética da OAB?
Qualquer pessoa pode apresentar uma representação contra um advogado no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não é necessário ser um advogado ou um cliente diretamente envolvido com o advogado em questão para fazer uma denúncia. Veja quem pode represen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que órgãos da OAB julgam processos disciplinares? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Que órgãos da OAB julgam processos disciplinares?
Os processos disciplinares dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são julgados principalmente pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), que são órgãos presentes em cada seccional estadual da OAB. Além dos TEDs, há instâncias superiores que podem julgar recursos contra as decisões…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem julga processo disciplinar da OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Quem julga processo disciplinar da OAB?
Os processos disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são julgados pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), que estão presentes em cada uma das seccionais da OAB nos estados. Estes tribunais são responsáveis por garantir o cumprimento do Código de Ética e Disciplina da advocacia, e têm au…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quanto tempo dura um processo disciplinar na OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Quanto tempo dura um processo disciplinar na OAB?
O tempo necessário para a conclusão de um processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode variar bastante, dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, a carga de trabalho do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) responsável pelo processo, e a cooperação entre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é a diferença entre suspensão e exclusão no contexto de sanções da OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Qual é a diferença entre suspensão e exclusão no contexto de sanções da OAB?
Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as sanções disciplinares de suspensão e exclusão são duas das penalidades mais severas aplicadas por violações éticas ou profissionais. Elas diferem significativamente em termos de duração, impacto na carreira do advogado e proc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Posso consultar processos éticos antigos de um advogado? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Posso consultar processos éticos antigos de um advogado?
A consulta de processos éticos antigos de um advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é limitada pela natureza confidencial desses processos. Em geral, processos disciplinares na OAB são tratados com sigilo para proteger a privacidade das partes envolvidas e a integridade da pro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como são aplicadas as multas no âmbito dos processos disciplinares da OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Como são aplicadas as multas no âmbito dos processos disciplinares da OAB?
As multas aplicadas no âmbito dos processos disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fazem parte do conjunto de sanções possíveis previstas pelo Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Elas são destinad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que acontece se um advogado não cumprir uma sanção imposta pela OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
O que acontece se um advogado não cumprir uma sanção imposta pela OAB?
Se um advogado não cumprir uma sanção imposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), isso pode levar a consequências adicionais, potencialmente agravando sua situação perante o órgão regulador. A não conformidade com as sanções disciplinares é vista como uma violação adici…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico É possível rever uma decisão já tomada em um processo disciplinar? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
É possível rever uma decisão já tomada em um processo disciplinar?
Sim, é possível rever uma decisão já tomada em um processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O processo disciplinar dentro da OAB inclui mecanismos de recurso para garantir a justiça e o direito à ampla defesa. Aqui estão os principais passos e opções dis…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como um advogado pode reverter uma suspensão imposta pela OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Como um advogado pode reverter uma suspensão imposta pela OAB?
Reverter uma suspensão imposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode ser um processo desafiador, dependendo das circunstâncias que levaram à suspensão. No entanto, existem algumas etapas que um advogado pode seguir para tentar reverter ou reduzir o período de suspensão. Aqui e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Que tipo de comportamento pode levar a uma censura por parte da OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Que tipo de comportamento pode levar a uma censura por parte da OAB?
A censura é uma das sanções disciplinares aplicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é geralmente imposta por violações consideradas menos graves do Código de Ética e Disciplina da advocacia. Aqui estão alguns tipos de comportamentos que podem levar a uma censura…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é o impacto de uma sanção disciplinar na carreira de um advogado? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Qual é o impacto de uma sanção disciplinar na carreira de um advogado?
Uma sanção disciplinar imposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode ter um impacto significativo na carreira de um advogado, afetando sua reputação, suas oportunidades profissionais e sua capacidade de exercer a advocacia, dependendo da gravidade da infração e da nat…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como a OAB lida com denúncias anônimas contra advogados? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Como a OAB lida com denúncias anônimas contra advogados?
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui regras específicas para lidar com denúncias, incluindo aquelas feitas de forma anônima. O processo de tratamento dessas denúncias visa proteger tanto a integridade da profissão quanto os direitos dos advogados envolvidos. Vejamos como a OAB li…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Existe algum recurso disponível se discordar do resultado de um processo disciplinar na OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Existe algum recurso disponível se discordar do resultado de um processo disciplinar na OAB?
Sim, existem recursos disponíveis se um advogado discordar do resultado de um processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O sistema disciplinar da OAB é projetado para garantir a justiça e o direito à ampla defesa, permitindo que os advo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Guia da Previdência Social (GPS) no fórum Direito Previdenciário 1 mês, 1 semana atrás
Significado de Guia da Previdência Social (GPS)
A Guia da Previdência Social (GPS) é um documento utilizado para o recolhimento das contribuições sociais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ela é essencial para garantir que os contribuintes, sejam eles individuais, facultativos, empregadores ou empresas, estejam em dia com s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como posso me defender de uma acusação de má conduta ética na advocacia? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Como posso me defender de uma acusação de má conduta ética na advocacia?
Defender-se de uma acusação de má conduta ética, especialmente no contexto da advocacia, requer uma abordagem estratégica e informada. Aqui estão alguns passos que um advogado pode seguir para se defender efetivamente:
1. Entender as Alegações
Leia cuidadosame…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os tipos de provas admissíveis em um processo disciplinar da OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Quais são os tipos de provas admissíveis em um processo disciplinar da OAB?
Em um processo disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vários tipos de provas são admissíveis para garantir uma avaliação justa e abrangente das alegações apresentadas. Esses tipos de provas são similares aos utilizados em processos judiciais, proporcio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qualquer processo ético-disciplinar na OAB é realizado em sigilo? Por quê? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Qualquer processo ético-disciplinar na OAB é realizado em sigilo? Por quê?
Sim, os processos ético-disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são realizados em sigilo. Isso ocorre para proteger a dignidade e a privacidade das partes envolvidas e para manter a integridade e a seriedade do processo. Aqui estão os principais motivos para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que acontece se um advogado for excluído dos quadros da OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
O que acontece se um advogado for excluído dos quadros da OAB?
Se um advogado for excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele enfrenta consequências significativas tanto para sua carreira quanto para sua vida profissional. A exclusão é a sanção disciplinar mais severa aplicada pela OAB e geralmente é resultado de violaçõ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como é garantida a imparcialidade nos julgamentos dos processos disciplinares da OAB? no fórum Advocacia 1 mês, 1 semana atrás
Como é garantida a imparcialidade nos julgamentos dos processos disciplinares da OAB?
A imparcialidade nos julgamentos dos processos disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma prioridade fundamental para garantir a justiça e a equidade dos procedimentos. Existem várias salvaguardas instituídas para assegurar que os julg…[Leia mais]
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