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Juristas iniciou o tópico Significado de Papel Crucial no fórum Temas Variados 5 meses atrás
Papel Crucial
A expressão “papel crucial” refere-se ao desempenho de uma função ou responsabilidade extremamente importante dentro de um determinado contexto, processo ou sistema. Quando algo é descrito como tendo um “papel crucial”, significa que é essencial para o sucesso, eficácia ou estabilidade do que está sendo discut…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Monogamia, Bigamia e Poligamia no fórum Direito de Família 5 meses atrás
Diferenças entre Monogamia, Bigamia e Poligamia
Monogamia, bigamia e poligamia são termos que descrevem diferentes estruturas de relacionamento, especialmente em termos de casamento. Vamos explorar as diferenças entre cada um:
- Monogamia:
– A monogamia é a prática ou estado de estar casado ou em um relacionamento romântico com apenas uma pesso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Infrações de Trânsito Concorrentes no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Infrações de Trânsito Concorrentes
O termo “infrações de trânsito concorrentes” refere-se a situações em que um condutor comete várias infrações ao mesmo tempo ou em sequência imediata, durante um único evento ou circunstância de trânsito. Isso significa que as infrações são relacionadas ou acontecem simultaneamente, resultando em múltiplas pena…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Infrações de Trânsito Concomitantes no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Significado de Infrações de Trânsito Concomitantes
O termo “infrações de trânsito concomitantes” se refere a infrações que são cometidas ao mesmo tempo por um condutor, durante a mesma situação de trânsito. Essas infrações ocorrem simultaneamente e são independentes uma da outra, mas são identificadas e penalizadas no mesmo contexto.
Por…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Infrações de Trânsito Continuadas no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Significado de Infrações de Trânsito Continuadas
O termo “infrações de trânsito continuadas” refere-se a situações onde um condutor comete a mesma infração de trânsito de forma repetida ao longo de um período, sem interrupção perceptível.
Esse conceito pode ser aplicado quando um condutor persiste em um comportamento ilegal ao longo de um tr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Casamento poligâmico é legal ou ilegal no Brasil? no fórum Direito Civil 5 meses atrás
Casamento poligâmico é legal ou ilegal no Brasil?
No Brasil, o casamento poligâmico é ilegal. A legislação brasileira estabelece que o casamento deve ser monogâmico, ou seja, a união legal deve ser estabelecida entre apenas duas pessoas. O Código Civil brasileiro define o casamento como uma união estável entre duas pessoas, configuran…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Dirigir descalço é infração de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Dirigir descalço é infração de trânsito?
Não, dirigir descalço não é considerado uma infração de trânsito no Brasil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não existe uma lei específica que proíba essa prática, e o CTB não menciona o uso obrigatório de calçados ao dirigir.
A principal preocupação ao dirigir deve ser a capacidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Dirigir com chinelos é infração de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Dirigir com chinelos é infração de trânsito?
Dirigir usando chinelos, por si só, não é considerado uma infração de trânsito no Brasil segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não há uma lei específica que proíba dirigir de chinelos ou sandálias. No entanto, é importante considerar que dirigir com esse tipo de calçado pode, em algumas s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico É infração de trânsito conduzir veículo com IPVA atrasado? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
É infração de trânsito conduzir veículo com IPVA atrasado?
Conduzir um veículo com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atrasado não é considerado uma infração de trânsito diretamente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, o não pagamento do IPVA pode levar a outras complicações que afetam a leg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como denunciar um crime anonimamente? no fórum Direito Penal 5 meses atrás
Como denunciar um crime anonimamente?
Denunciar um crime anonimamente é possível por meio de várias formas, dependendo da natureza do crime e das circunstâncias específicas. Aqui estão algumas opções comuns:
- Disque Denúncia: Muitas cidades têm serviços de disque denúncia que permitem que você denuncie crimes anonimamente por telefone. Es…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela regulamentação, fiscalização, planejamento, educação e operação do trânsito no Brasil. Ele foi estabelecido pela Lei nº 9.503/1997, mais conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e é composto por três esferas d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Onde denunciar infrações de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Onde denunciar infrações de trânsito?
As infrações de trânsito podem ser denunciadas às autoridades competentes através de diferentes canais, dependendo da gravidade da situação e das circunstâncias específicas. Aqui estão algumas opções comuns para denunciar infrações de trânsito:
- Polícia Militar: Em casos de flagrante ou situações de emerg…
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Juristas iniciou o tópico Quais infrações de trânsito são gravíssimas? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Infrações de Trânsito Gravíssimas
Uma infração de trânsito é considerada gravíssima quando sua gravidade é maior, representando um risco significativo para a segurança no trânsito. As infrações gravíssimas geralmente têm penalidades mais severas e acarretam em um maior número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aqui estão…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Pode transferir pontos da CNH de um condutor para outro? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Pode transferir pontos da CNH de um condutor para outro?
Não, de acordo com a legislação de trânsito brasileira, não é possível transferir pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um condutor para outro. Os pontos acumulados por infrações de trânsito são pessoais e intransferíveis, ficando registrados no prontuário do condutor respo…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Quem pode obter a cidadania portuguesa? 1. Quem tem direito à cidadania portuguesa? 1.1. Como saber se tenho cidadania portuguesa pelo sobrenome? Ter um […]
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Juristas iniciou o tópico Quando o condutor do veículo comete uma infração de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Quando o condutor do veículo comete uma infração de trânsito?
O condutor de um veículo comete uma infração de trânsito quando viola qualquer regra estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou pela legislação de trânsito vigente. As infrações podem variar em gravidade e cada uma possui uma penalidade correspondente, que pode incluir m…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Como ter dupla cidadania? Como fazer? 1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Que tipos de visto existem na Espanha ? Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um Guia Detalhado A Espanha oferece diversos tipos de visto para atender às […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem O que é e para que serve: Sistema eletrônico que permi […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), es […]
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