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Modelo de Proposta de Acordo

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     Processo nº: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe,...

Modelo de Execução de Quotas Condominiais

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1. O Executado é proprietário da unidade [número ou identificação da unidade] do Condomínio [nome do condomínio], conforme matrícula anexa do Cartório de Registro de Imóveis.

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Modelo básico de procuração para venda de imóvel

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PROCURAÇÃO Outorgante: , , , , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , residente e domiciliado(a) na . Outorgado:...

Modelo – Ação de Execução de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     , , , , portador do documento de identidade nº ,...

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATO   Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de um lado o Escritório, pessoa...

Modelo – Execução de Contrato de Honorários Advocatícios

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     , , , advogado, inscrito na OAB sob o nº ,...

Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Judicial

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Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Judicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     , , ,...

Modelo de Cumprimento de Sentença

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1. O Exequente é credor do Executado pela quantia de R$ [valor da condenação], conforme sentença proferida nos autos do processo nº [número do processo], que transitou em julgado em [data do trânsito em julgado], conforme certidão anexa.
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TJDFT condena mulher que criou perfil falso para acusar outra pessoa de crimes

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O TJDFT manteve a condenação de uma mulher por denunciação caluniosa após ela criar um perfil falso, enviar mensagens ofensivas para si mesma e atribuir os atos a outra pessoa. A Corte considerou comprovado que a ré sabia da inocência da vítima e agiu com a intenção de provocar a atuação das autoridades contra ela.

Justiça de SP extingue ação por litigância predatória e impõe custas ao advogado

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: A 12ª Vara Cível de Ribeirão Preto extinguiu ação contra instituição financeira envolvendo cartão de crédito consignado após identificar indícios de litigância predatória e o descumprimento de determinação para complementação de documentos. O advogado responsável foi condenado pessoalmente ao pagamento das custas e demais despesas processuais.
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