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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo de petição genérica com dicas de visual law

Criar um modelo de petição com elementos de Visual Law envolve a incorporação de recursos visuais para tornar o documento mais claro, acessível e...

Modelo de petição inicial genérica com pedido de Justiça Gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     , , , , portador do RG nº e inscrito...

Modelo – Representação Disciplinar – CJF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL     ______________________________________________________________________, (nome completo) brasileiro(a), ____________________, ______________________, portador(a) do (estado civil)                                                     (profissão) RG nº __________________, inscrito(a) no CPF sob o nº_____._____.______-____, (nº identidade/órgão expedidor)...

Modelo de contrato para criação de podcast

CONTRATO DE CRIAÇÃO DE PODCAST Entre: , doravante denominado "Produtor", com sede em , CPF/CNPJ nº , e , doravante denominado "Cliente", com sede em , CPF/CNPJ nº...

Modelo de notificação de cobrança por uso indevido de direito de imagem

Verifiquei que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando minha imagem em [descreva onde a imagem foi utilizada, por exemplo, "publicidades, campanhas promocionais, site institucional, redes sociais, entre outros"], sem minha prévia e expressa autorização.

Modelo – Notificação Extrajudicial de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografias

Foi constatado que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando indevidamente fotografias de minha autoria em [descreva onde as fotografias foram utilizadas, por exemplo, "seu site institucional, redes sociais, materiais promocionais, entre outros"].

Modelo – Ação de Cobrança de Cheque Prescrito

1. O Requerente é credor do Requerido pela quantia de R$ XXXX,XX [valor por extenso do cheque], conforme se comprova pelo cheque nº [número do cheque], emitido pelo Requerido em [data de emissão do cheque], anexo a esta petição.

Modelo de Petição – Ação Monitória – Cheque

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     , , , , portador do documento de identidade nº ,...

Modelo – Proposta de Acordo para Quitação da Condenação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     Processo nº: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe,...

Modelo – Proposta de Acordo

MODELO DE PROPOSTA DE ACORDO   REQUERIMENTO / MANIFESTAÇÃO -AUTOATENDIMENTO-   PROPOSTA de ACORDO JUDICIAL     Nº do Processo:           Eu, <DIGITE AQUI O SEU NOME COMPLETO>, inscrito (a) sob o CPF/CNPJ...

Últimas

TJDFT condena mulher que criou perfil falso para acusar outra pessoa de crimes

O TJDFT manteve a condenação de uma mulher por denunciação caluniosa após ela criar um perfil falso, enviar mensagens ofensivas para si mesma e atribuir os atos a outra pessoa. A Corte considerou comprovado que a ré sabia da inocência da vítima e agiu com a intenção de provocar a atuação das autoridades contra ela.

Justiça de SP extingue ação por litigância predatória e impõe custas ao advogado

: A 12ª Vara Cível de Ribeirão Preto extinguiu ação contra instituição financeira envolvendo cartão de crédito consignado após identificar indícios de litigância predatória e o descumprimento de determinação para complementação de documentos. O advogado responsável foi condenado pessoalmente ao pagamento das custas e demais despesas processuais.

TJ-SC mantém medida protetiva contra mãe e autoriza contato com filhos por videochamada

O TJ-SC manteve a proibição de aproximação física de uma mãe em relação aos filhos menores, diante de investigações sobre possíveis situações de violência e negligência, mas autorizou o contato por videochamadas. A decisão considerou a necessidade de preservar a segurança das crianças sem interromper completamente o vínculo familiar enquanto prosseguem os estudos psicológicos e sociais.

TST condena empresa por assédio maternal após comunicação de futura dispensa durante licença-maternidade

A Segunda Turma do TST condenou uma empresa ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma trabalhadora que foi informada, durante a licença-maternidade, sobre uma futura dispensa. O colegiado considerou a conduta abusiva e reconheceu a ocorrência de “assédio maternal”, destacando que a comunicação antecipada da demissão gerou insegurança emocional e financeira em período de especial proteção à trabalhadora.
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