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Todos os artigos:

Modelo de Petição – evisão da Vida Toda – Atualizado 2023 + Decisão do STF

AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __  STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ:...

Modelo de Petição Trabalhista – Ação de cobrança em face de prestação de serviços

EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do...

Modelo de Petição Inicial Trabalhista – Ação cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...

Modelo de petição de Embargos de Declaração, de acordo com o CPC (Lei 13.105/2015).

AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA ___ DA COMARCA DE ___ Processo nº 000000(NOME COMPLETO DO EMBARGANTE), já qualificado nos autos da ação em epígrafe,...

Modelo de requerimento judicial de fiança

AO JUÍZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________-______   Proc. nº ______________________________ Fulano de tal, já qualificado nos autos do inquérito policial nº ___________________, por...

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer – Contrato de Seguro – Sinistro – Recusa de Cobertura – Dever de Reparar

AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº...

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A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?

Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...

Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros

A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.

Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais

O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.

Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial

A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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