Portal Juristas

793 POSTS

Todos os artigos:

Modelo de Petição – Pedido de baixa de penhora ou indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel após a arrematação

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____   , devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por...

Modelo de Petição – Recurso Inominado para utilizar em processo do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____.   PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxx   XXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade nº XXXXX...

Modelo de Petição Inicial – Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de .... Estado de ... Cliente, por seus procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa...

Modelo Petição – Apelação em Ação de Improbidade Administrativa (Perda da Função Pública)

AO JUÍZO DA __ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ______, ESTADO DE ______   Referências na origem: Processo nº: 000000-00 Apelante: NOME DO CLIENTE Apelado:...

Modelo de petição – para requerer buscas de valores em conta de pessoa falecida

EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA– UF    PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO GENITORA, qualificação, e GENITOR, qualificação , não possui endereço eletrônico, a Lei...

Petição Inicial – Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário

Ao Douto Juízo da … Vara do Trabalho de .... RECLAMANTE, qualificação completa …, endereço completo …, por seu advogado que está subscreve (procuração anexa,...

RENOVATÓRIA – ART. 71 DA LEI DO INQUILINATO – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas ____________, brasileiro, casado, ________, RG nº ____________, CPF nº...

Modelo de Petição Inicial – Ação Redibitória – Restituição das Quantias Pagas

Dr. Juiz de Direito da (...) Vara Cível do Foro Central da Comarca de (...) (Qualificação), por seus procuradores (documento 1), (...), vem, respeitosamente, perante...

Modelo de Petição – Pedido de Pensão Alimentícia – Ação de Alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ - ___. ____________, brasileira, menor impúbere, representada por sua mãe...

Modelo de Petição – Divórcio Consensual Judicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ NOME DA PARTE 1, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de...

Últimas

Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.

EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná

O Paraná proibiu câmeras em banheiros e vestiários das escolas estaduais após uma estudante encontrar um dispositivo em um colégio de Cambé. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o caso, e a Secretaria de Educação instaurou apuração administrativa.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google