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Todos os artigos:

Advogado lança livro sobre o impacto da reforma trabalhista

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   O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, está lançando o livro “A Reforma Trabalhista e os...

TRT8 disponibiliza 1ª turma PJe – Módulo Advogados

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O TRT8 disponibiliza a 1ª turma “PJe para Advogados” em sua plataforma virtual de aprendizagem, no endereço da Ecaiss Virtual - http://campusvirtual.trt8.jus.br. As inscrições iniciaram dia 19 e vão até a próxima sexta, dia 02 de março. Para participar é necessário solicitar o cadastro pelo e-mail...

TRT-SP capacita magistrados e servidores na utilização do PJe-Calc

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A reforma trabalhista determinou que as partes devem apresentar os valores pleiteados já na petição inicial de seus processos. Assim, a padronização dos cálculos em toda a Justiça do Trabalho se faz cada vez mais necessária para que se obtenha confiabilidade nos resultados apurados...

CSJT e AASP firmam acordo para aprimorar o PJe

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Antes de deixar a presidência do CSJT e do TST, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho assinou o último acordo de cooperação do Processo Judicial eletrônico (PJe). O termo foi firmado com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) e visa ao aprimoramento da ferramenta para a classe dos advogados.

Nova versão do PJe é lançada no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região

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A versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada nacionalmente na tarde de segunda-feira (19/2) no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....

Consumidora da operadora SKY será indenizada após bloqueio indevido

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A consumidora Jeanine de Sousa Rego da operadora de Tv por Assinatura SKY Brasil Serviços Ltda. (CNPJ: 72.820.822/0001-20) deverá ser indenizada a título de danos morais sofridos por decorrência do bloqueio indevido do fornecimento do serviço durante um mês, apesar de ter pago o boleto de...
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Anac endurece punições para passageiros indisciplinados em voos domésticos

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A Anac passou a adotar regras mais rigorosas para combater a indisciplina no transporte aéreo. As punições variam conforme a gravidade da conduta e podem incluir orientação, multa de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses. As companhias aéreas também poderão ser multadas em R$ 70 mil caso deixem de cumprir uma suspensão obrigatória.

Executivos de tecnologia defendem cautela no avanço da inteligência artificial

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Executivos de grandes empresas de tecnologia passaram a defender maior cautela no desenvolvimento de sistemas avançados de inteligência artificial, diante de preocupações sobre segurança, autonomia e possível perda de controle sobre essas tecnologias. O debate envolve interesses econômicos, competição internacional e a necessidade de regulamentação, enquanto Estados Unidos, China e União Europeia discutem diferentes formas de lidar com os riscos e oportunidades associados à expansão da IA.

STF analisa lei de SP que exige castração de cães e gatos para comercialização

Notícias 0
O ministro Flávio Dino, do STF, votou contra a obrigatoriedade generalizada de castração de cães e gatos como requisito para criação e comercialização no Estado de São Paulo. O relator da ADI 7.704 também propôs reduzir de 120 para 60 dias a idade mínima para entrega dos filhotes e estabelecer que a vacinação exigida seja aquela indicada para a idade do animal, com continuidade do protocolo pelo novo tutor. Para Dino, as regras devem considerar critérios veterinários individualizados e respeitar o bem-estar animal.

Justiça condena pai a indenizar filha por abandono afetivo na infância

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A Justiça de Manaus condenou um homem a pagar R$ 50 mil por danos morais à filha, em razão do abandono afetivo e da ausência de assistência durante a infância. A decisão também autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil, mas manteve o vínculo de filiação biológica e rejeitou o pedido de desconstituição da paternidade.
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MPF e DPU requerem suspensão de data center e novo licenciamento diante de possíveis impactos socioambientais

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MPF e DPU ajuizaram ação civil pública para questionar o licenciamento ambiental de um data center em Caucaia (CE), que terá o TikTok como cliente. As instituições sustentam que o porte do empreendimento e seu elevado consumo de água e energia exigiriam estudos ambientais mais abrangentes, além de consulta prévia à comunidade indígena Anacé. A ação pede a suspensão da operação, prevista para 2027, até que sejam adotadas as medidas apontadas como necessárias.

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