Website
  • Home
  • Fórum
  • Modelos
    • Modelos de Petição
    • Modelos de Documentos
  • Ferramentas para PDF
  • Jurisprudências
Buscar
Juristas
Juristas
Procurar
Juristas
Conta
Entre na sua conta.
EntrarRegistrar
Inscreva-se
  • Home
  • Fórum
  • Modelos
    • Modelos de Petição
    • Modelos de Documentos
  • Ferramentas para PDF
  • Jurisprudências
Juristas
  • Home
  • Fórum
  • Modelos
    • Modelos de Petição
    • Modelos de Documentos
  • Ferramentas para PDF
  • Jurisprudências

Tag do Tópico: cálculo da pena

Visualizando tópico 1 (de 1 do total)
    • Tópico
    • Vozes
    • Respostas
    • Post recente
    • Circunstâncias Agravantes X Qualificadoras

      Iniciado por: Avatar de Portal JuristasPortal Juristas em: Direito Penal

    • 0
    • 0
    • 3 anos, 11 meses atrás

      Avatar de Portal JuristasPortal Juristas

  •  

Visualizando tópico 1 (de 1 do total)

Posts Recentes

  • Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq
  • CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas
  • STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime
  • Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista
  • STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube

Empresa

  • Política de Privacidade
  • Ferramentas para PDF
  • Apoiadores
  • Contato

Últimas notícias

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

0
A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

0
A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

0
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.

Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
ConfiguraçõesAceitar
Privacy & Cookies Policy

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
SALVAR E ACEITAR