domingo, setembro 22, 2019

Conceito Moderno do Direito Processual Penal

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Este tópico contém resposta, possui 1 voz e foi atualizado pela última vez por Avatar Rosyane Almeida 2 anos, 1 mês atrás.

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  • #95012
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    Rosyane Almeida
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    O homem não pode viver de outra forma que não seja em sociedade. As sociedades são organizações de pessoas para a obtenção de fins comuns, em benefício de cada qual. Mas, se não houvesse um poder, nessas sociedades, restringido as condutas humanas, elas jamais subsistiriam. Cada uma faria o que bem quisesse e entendesse.

    Praticado um fato definido como crime, surge para o Estado o direito de punir, que se exercita através do processo penal. Este é o conjunto de atos que cronologicamente se procede, submetidos a princípios e regras jurídicas destinadas a compor as lides de caráter penal.

    #95013
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    Rosyane Almeida
    Participante

    É o ramo do direito público que regula os atos de aplicação da lei penal em conformidade com às infrações e delitos praticadas. Em síntese é a sequência de atos devidamente codificados com o fim de garantir a plena aplicação da lei penal vigente.

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