Conceito Moderno do Direito Processual Penal

Este tópico contém resposta, possui 1 voz e foi atualizado pela última vez por  Rosyane Almeida 1 ano, 2 meses atrás.

Visualizando 2 posts - 1 até 2 (de 2 do total)
  • Autor
    Posts
  • #95012

    Rosyane Almeida
    Participante
    Offline
    Registrado: 26/06/2017
    Tópicos: 68
    Respostas: 142
    Agradecimentos: 0 Resposta
    Agradecidos: 1 Resposta

    O homem não pode viver de outra forma que não seja em sociedade. As sociedades são organizações de pessoas para a obtenção de fins comuns, em benefício de cada qual. Mas, se não houvesse um poder, nessas sociedades, restringido as condutas humanas, elas jamais subsistiriam. Cada uma faria o que bem quisesse e entendesse.

    Praticado um fato definido como crime, surge para o Estado o direito de punir, que se exercita através do processo penal. Este é o conjunto de atos que cronologicamente se procede, submetidos a princípios e regras jurídicas destinadas a compor as lides de caráter penal.


    #95013

    Rosyane Almeida
    Participante
    Offline
    Registrado: 26/06/2017
    Tópicos: 68
    Respostas: 142
    Agradecimentos: 0 Resposta
    Agradecidos: 1 Resposta

    É o ramo do direito público que regula os atos de aplicação da lei penal em conformidade com às infrações e delitos praticadas. Em síntese é a sequência de atos devidamente codificados com o fim de garantir a plena aplicação da lei penal vigente.

Visualizando 2 posts - 1 até 2 (de 2 do total)

MAIS POPULAR

NOTÍCIAS MAIS RECENTES