Definição de Poder Judiciário

Créditos: Andreas Rauh / Shutterstock.com

O Poder Judiciário é um dos três poderes da República Federativa do Brasil, sendo responsável por interpretar e aplicar a lei e julgar os conflitos que surgem entre os cidadãos, entre os poderes e entre a União e os estados, municípios e territórios.

Ele é composto pelo Supremo Tribunal Federal, pelos tribunais superiores, pelos tribunais regionais federais, pelos juízes federais e pelos juízes estaduais e municipais.

O Poder Judiciário é independente dos demais poderes e tem como principal função garantir a justiça e a ordem constitucional no país.

(Definição de Poder Judiciário por ChatGPT)

 

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