CESSÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR DE COMPUTADOR (SOFTWARE)
Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito, o Sr. _________ (NOME DO CEDENTE) _________, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito (a) no CPF sob o nº. ______, portador (a) do RG nº. ____________ expedido em ____ pelo ____, residente na Rua (endereço completo), e-mail: (correio eletrônico), Telefone/WhatsApp: (XX) 9 XXXX-XXXXX, (denominado CEDENTE) CEDE a título gratuito todos direitos patrimoniais, títulos e interesses sob o Programa de Computador intitulado “____________________” para a UNIVERSIDADE (NOME DA UNIVERSIDADE), com sede na Rua (endereço completo), e-mail: (correio eletrônico), Telefone/WhatsApp: (XX) 9 XXXX-XXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° XX.XXX.XXX/0001-XX, (denominada
CESSIONÁRIA), que poderá exercer todos os direitos patrimoniais a ele relativos, na forma e para os fins do disposto no artigo 4º da Lei nº 9.609, e artigos 49, 50 e 51 da Lei nº 9.610, incluído efetivar o registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como realizar quaisquer alterações que venham a ser consubstanciadas em futuras atualizações, modificações ou derivações tecnológicas. O CEDENTE confere pleno consentimento e autorização para que seja concedido em nome da CESSIONÁRIA, o título correspondente, a ser requerido no Brasil ou no exterior, reivindicando ou não a prioridade do pedido brasileiro.
O CEDENTE está ciente que este documento efetiva a transferência da titularidade e dos direitos patrimoniais sobre o Programa de Computador para a (NOME DA UNIVERSIDADE), em vista de ser servidor, professor e/ou ter sido contratado pela (NOME DA UNIVERSIDADE) para a execução de serviços técnicos profissionais. O CEDENTE declara ainda estar ciente que poderão ocorrer modificações no Programa de Computador e que, ocorridas estas modificações, não poderá reclamar autoria em relação a qualquer parte modificada, visto que a obra intelectual é de propriedade exclusiva da (NOME DA UNIVERSIDADE), podendo estar explorá-la e modifica-la da maneira que desejar. Não haverá assim qualquer pagamento pela cessão de conteúdo e design, nem pagamento por exploração e aperfeiçoamentos ulteriores do Programa de Computador.
Por ser a expressão da verdade, este documento é assinado na presença de duas
testemunhas, devidamente qualificadas que também o assinam.
Cidade/UF, (DATA DA ASSINATURA DA CESSÃO)
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NOME (do cedente) - CPF XXX.XXX.XXX-XX
TESTEMUNHAS
1. _____________________________
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RG n°:
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2. _____________________________
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CPF n°:
