Procurar
Inscreva-se

Depredação de sepultura

  • Este tópico está vazio.
  • Criador
    Tópico
  • 12/12/2022 às 17:32 #245016
    Avatar de Portal JuristasPortal Juristas
    Participante

    Depredação de sepultura

    O artigo 210 do Código Penal descreve o crime de violação de sepultura, que pune com 1 a 3 anos de prisão, pessoas que cometam atos de desrespeito aos mortos, caracterizados pela violação ou profanação de sepulturas ou urnas funerárias.

    Veja o que diz a Lei:

    Código Penal – Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

    Violação de sepultura

    Art. 210 – Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:

    Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.

    FONTE: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/depredacao-de-sepultura

  • Criador
    Tópico
  • Você deve fazer login para responder a este tópico.

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

0
A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo particular que identificou alterações em 657 arquivos e a criação de outros 436 no celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal. O documento questiona procedimentos de preservação e extração de provas digitais e fundamenta o pedido de acesso aos dados originais do dispositivo.

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

0
A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

0
A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.