Diferenças entre estupro de vulnerável e de não vulnerável

Diferenças entre estupro de vulnerável e de não vulnerável

O estupro é um crime grave que envolve a prática sexual sem consentimento de uma das partes envolvidas. As diferenças entre estupro de vulnerável e estupro de não vulnerável estão relacionadas principalmente à capacidade de consentimento da vítima. Aqui estão as principais diferenças:

1. Estupro de Vulnerável:

– Refere-se ao ato sexual com uma pessoa que, por sua condição de vulnerabilidade, não tem capacidade de consentir ou compreender a natureza do ato.
– A vulnerabilidade pode ser devido a idade (menor de 14 anos, no Brasil), deficiência mental ou intelectual, enfermidade ou enfermidade mental, ou outra condição que impeça a vítima de consentir de forma livre e consciente.
– Mesmo que a vítima aparente consentir ou não ofereça resistência, o ato é considerado estupro devido à sua incapacidade de consentir devido à sua condição de vulnerabilidade.
– O estupro de vulnerável é considerado um crime mais grave do que o estupro de não vulnerável devido à proteção adicional oferecida às pessoas nessas condições.

1. Estupro de Não Vulnerável:

– Refere-se ao ato sexual sem consentimento com uma pessoa que tem capacidade de consentir e compreender a natureza do ato.
– A vítima pode ser uma pessoa adulta que não está sob nenhuma das condições de vulnerabilidade mencionadas acima e que é capaz de consentir ou recusar livremente o ato sexual.
– Nesses casos, o estupro ocorre quando a vítima não consente ou é incapaz de consentir devido a coerção, violência, ameaças ou incapacitação devido a drogas ou álcool.
– Embora ainda seja um crime grave, o estupro de não vulnerável pode ser tratado de forma diferente pelas leis, dependendo das circunstâncias específicas do caso.

Em resumo, a principal diferença entre estupro de vulnerável e estupro de não vulnerável está na capacidade de consentimento da vítima. No primeiro caso, a vítima é considerada incapaz de consentir devido à sua condição de vulnerabilidade, enquanto no segundo caso, a vítima pode consentir, mas não o faz, ou não pode consentir devido a coação ou incapacitação.