Em quais países exigem TVDE?

Em quais países exigem TVDE?

O conceito de TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrônica) como é conhecido em Portugal, e serviços similares são regulados de maneiras diferentes ao redor do mundo, com variações nos requisitos e regulamentações conforme o país. Muitos países possuem regulamentos específicos para serviços de transporte por aplicativo, como Uber, Lyft, e outros. Aqui estão alguns exemplos de países com regulamentações para esses serviços:

1. Estados Unidos: Serviços como Uber e Lyft são amplamente regulados em nível estadual e municipal, com regras específicas sobre licenciamento, seguro e inspeções de veículos.

2. Brasil: Os serviços são regulamentados pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, que exige que os motoristas se cadastrem junto às prefeituras e atendam a requisitos similares aos de táxis regulares em algumas cidades.

3. Reino Unido: Em Londres, por exemplo, a Transport for London (TfL) regula serviços de transporte por aplicativo, exigindo licenças tanto para motoristas quanto para operadoras.

4. França: Serviços de transporte por aplicativo são regulados por legislação nacional, que exige licenças para motoristas, a aprovação de veículos e a conformidade com normas específicas.

5. Espanha: O governo impõe limitações ao número de licenças para serviços de transporte por aplicativo, e os motoristas precisam de autorizações específicas para operar.

Esses países representam apenas alguns exemplos, e as regulamentações podem variar amplamente, inclusive com mudanças frequentes na legislação conforme os governos respondem ao crescimento e à popularidade desses serviços.