Fazer sexo em local público é crime

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    Mestre

    Fazer sexo em local público é crime

    Fazer sexo em locais públicos pode ser considerado crime em muitas jurisdições ao redor do mundo, incluindo no Brasil. As leis que regem essa prática visam preservar a ordem pública e proteger os cidadãos de exposições indecentes e atos obscenos em público. Aqui estão alguns pontos importantes sobre o assunto:

    1. Atentado ao Pudor ou Ato Obsceno

    No Brasil, por exemplo, a prática de atos sexuais em público pode ser enquadrada como “ato obsceno”, segundo o Código Penal, no artigo 233, que define como crime a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena para esse tipo de infração pode variar, geralmente envolvendo multa ou detenção.

    2. Distinções Legais

    A definição do que constitui um “local público” pode variar. Além de espaços abertamente públicos como parques, ruas e praias, locais que são acessíveis ao público, como banheiros públicos e estacionamentos, também podem ser considerados espaços públicos para fins legais.

    3. Consequências

    As consequências de ser pego praticando sexo em local público podem incluir a prisão, pagamento de multas, e até mesmo, dependendo do caso, acusações mais graves se houver outros fatores envolvidos, como a presença de menores. Em alguns casos, pode haver também implicações sociais, como danos à reputação.

    4. Conselho Legal

    Para quem enfrenta acusações legais relacionadas a atos sexuais em público, é crucial buscar orientação legal adequada para entender completamente as leis aplicáveis e receber conselhos sobre como proceder no sistema jurídico.

    É importante lembrar que as leis podem variar significativamente de um país para outro e até entre diferentes regiões dentro de um mesmo país. Sempre é recomendável respeitar as normas locais e procurar locais apropriados e privados para atividades íntimas.

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