Livro de Marcelo Pretto
Direito Autoral para Fotógrafo
Editora Iphoto
Qual lei rege os direitos humanos? A legislação que rege os direitos humanos globalmente é a Declaração Universal dos Direitos… Veja Mais
Cidadania por Atribuição A cidadania por atribuição é um conceito legal onde a nacionalidade é concedida automaticamente a uma pessoa… Veja Mais
Cidadania portuguesa para neto de português Netos de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa, mas precisam cumprir alguns requisitos… Veja Mais
Crianças nascidas de pai ou mãe portuguesa têm o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa, independentemente do local de nascimento.… Veja Mais
Qual é a diferença entre infração de trânsito e multa de trânsito? Infração de trânsito e multa são conceitos relacionados,… Veja Mais
Qual é a diferença entre infração e multa? Uma infração refere-se a qualquer violação de uma regra, lei ou regulamento… Veja Mais