O que é protegido pela Lei de Direitos Autorais?

Lei de Direitos Autorais 

A Lei de Direitos Autorais protege uma variedade de obras criativas e intelectuais originais, concedendo aos criadores certos direitos exclusivos sobre suas criações. As principais categorias de obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais incluem:

1. Obras Literárias: Isso inclui textos escritos, como romances, contos, poesias, artigos, manuais, roteiros, entre outros.

2. Obras Musicais: Composições musicais, incluindo letras e melodias, são protegidas pela lei de direitos autorais. Isso abrange músicas de todos os gêneros, desde canções pop até composições clássicas.

3. Obras Dramáticas: Peças teatrais, roteiros de filmes, programas de televisão e outras obras destinadas à performance também são protegidas.

4. Obras Artísticas: Isso inclui pinturas, desenhos, esculturas, fotografias, obras de arte gráfica, bem como obras de arte aplicada, como designs de embalagens e logotipos.

5. Obras Audiovisuais: Filmes, vídeos, programas de televisão e outras produções audiovisuais estão protegidos pela lei de direitos autorais.

6. Obras Arquitetônicas: Projetos arquitetônicos e criações de design de edifícios também são protegidos, desde que sejam originais e não funcionais.

7. Obras Coreográficas: Coreografias e outras formas de dança podem ser protegidas pela lei de direitos autorais.

Além disso, a lei de direitos autorais também protege obras derivadas, como traduções, adaptações, arranjos musicais e obras coletivas, desde que sejam suficientemente originais para merecerem proteção. É importante observar que a proteção dos direitos autorais não se estende a ideias, conceitos, procedimentos, métodos de operação ou descobertas, mas sim à expressão original dessas ideias.