Quais são os tipos de substabelecimento?

Quais são os tipos de substabelecimento?

O substabelecimento é um instrumento jurídico pelo qual um advogado, que recebeu poderes de seu cliente através de uma procuração, transfere esses poderes a outro advogado.

Isso pode ocorrer por diversas razões, como especialização em determinada área do direito, indisponibilidade do advogado original, ou simplesmente por conveniência logística. Existem dois tipos principais de substabelecimento:

1. Substabelecimento com reserva de poderes: Neste tipo, o advogado original (substabelecente) transfere parte de seus poderes a outro advogado, mas retém a autoridade para continuar atuando no caso. Isso permite que ambos os advogados possam representar o cliente e tomar decisões legais em seu nome. É uma forma comum quando o advogado original deseja manter o envolvimento no caso, mas necessita de assistência adicional.

2. Substabelecimento sem reserva de poderes: Aqui, o advogado original transfere todos os seus poderes para outro advogado (substabelecido), renunciando à sua capacidade de atuar no caso. Este tipo de substabelecimento é utilizado quando o advogado original não pode ou não quer mais lidar com o caso, passando a total responsabilidade e autoridade para o advogado substabelecido.

Esses tipos de substabelecimento são essenciais para a flexibilidade e eficiência na prática jurídica, permitindo que os advogados gerenciem melhor sua carga de trabalho, especializem-se em áreas específicas do direito ou simplesmente colaborem para alcançar os melhores resultados para seus clientes. É importante que o substabelecimento seja formalizado por escrito e que especifique claramente se há reserva de poderes ou não, assegurando que todos os envolvidos entendam o escopo da autoridade conferida.