Qual a diferença entre prescrição e decadência?

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Este tópico contém resposta, possui 2 vozes e foi atualizado pela última vez por  Rosyane Almeida 5 meses, 1 semana atrás.

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  • #81351

    Rosyane Almeida
    Participante

    De forma bem clara podemos dizer que a prescrição é a perda de uma pretensão de exigir de alguém um determinado comportamento, é a perda do direito à pretensão em razão do decurso do tempo.
    Decadência é a perda de um direito que não foi exercido pelo seu titular no prazo previsto em lei, é a perda do direito em si, em razão do decurso do tempo.

  • #29737

    Igor Santos
    Participante

    Em se tratando de Direito Processual Civil, qual seria a diferença entre prescrição e decadência?

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