Que benefícios fiscais têm os Autistas?

Que benefícios fiscais têm os Autistas?

No Brasil, pessoas com autismo, classificadas como pessoas com deficiência (PCD), podem acessar alguns benefícios fiscais destinados a proporcionar maior suporte financeiro e inclusão social. Aqui estão alguns dos principais benefícios fiscais que podem ser acessíveis para pessoas com autismo e suas famílias:

1. Isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Pessoas com deficiência têm direito à isenção de IPI na compra de veículos novos adaptados, o que inclui automóveis com adaptações especiais conforme a necessidade da pessoa com autismo.

2. Isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Na aquisição de veículos financiados, as pessoas com deficiência podem ser isentas do IOF, reduzindo os custos associados ao financiamento do veículo.

3. Isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Em muitos estados, também é possível obter a isenção de ICMS na compra de veículos novos adaptados para pessoas com deficiência.

4. Isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Muitos estados oferecem isenção do IPVA para veículos de propriedade de pessoas com deficiência. As regras e a disponibilidade podem variar conforme o estado.

5. Dedução de despesas médicas no Imposto de Renda: Despesas com tratamentos de saúde relacionados ao autismo, incluindo terapias especializadas e medicamentos não cobertos pelo SUS, podem ser deduzidas do Imposto de Renda, reduzindo o imposto devido.

6. BPC (Benefício de Prestação Continuada): Embora não seja um benefício fiscal propriamente dito, o BPC é um benefício de assistência social que proporciona um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência que demonstram não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família.

Para acessar esses benefícios, é necessário comprovar a condição de pessoa com deficiência através de laudos médicos detalhados que atestem o diagnóstico de autismo, conforme exigido pelas regulamentações aplicáveis a cada tipo de isenção ou benefício. É aconselhável que as famílias e pessoas com autismo consultem profissionais especializados, como contadores e advogados, para entender melhor os procedimentos e documentação necessários para acessar esses benefícios.