Significado de Affidavit

Affidavit

“Affidavit” é um termo do direito norte-americano que se refere a uma declaração escrita feita voluntariamente por uma pessoa sob juramento ou sob pena de perjúrio. Essa declaração é geralmente usada como evidência em processos legais nos Estados Unidos.

Em termos gerais, um affidavit é um documento formal em que uma pessoa declara fatos que ela conhece pessoalmente ou de que tem conhecimento direto, e jura que as informações contidas nele são verdadeiras e precisas. Esse documento é assinado pela pessoa que faz a declaração (conhecida como “affiant”) e geralmente é utilizado em procedimentos judiciais, tais como processos civis, processos criminais, audiências e investigações.

No contexto jurídico brasileiro, o termo mais próximo de “affidavit” seria “declaração sob juramento” ou “declaração juramentada”.